Governo Raquel Lyra abre chamamento para comprar diretamente da agricultura familiar
Por Jamildo Melo
Campo das Princesas - Miva Filho/ Secom
A rearrumação do Executivo proposto pela governadora Raquel Lyra (PSDB) neste primeiro ano de gestão alcançou também o consumo e a aquisição de alimentos no Palácio do Campo das Princesas, sede da administração estadual, um dos alvos do Plano de Qualidade dos Gastos, lançado em janeiro.
Segundo fontes que monitoram a execução orçamentária de 2023 até agosto, as despesas com gêneros alimentícios adquiridas pela administração caíram de R$ 614,5 mil em 2022 para R$ 119,7 mil esse ano, uma redução de 81% (R$ 494,8 mil). Os dados estão no Portal da Transparência.
Em relação à sede do governo, o governo do PSDB está fazendo um chamamento público, divulgado no Diário Oficial do Estado do último dia oito de agosto, para compra direta de vegetais, frutas e legumes da agricultura familiar. As propostas devem ser enviadas até o próximo dia 30.
Em 2022, os gastos com compra de alimentos pelo Palácio do Campo das Princesas alcançou um recorde: R$ 1,26 milhão (de janeiro a dezembro). Nesse ritmo, os gastos da atual gestão em oito meses representam o que se gastava em um mês no governo anterior. Na época, as licitações para compra de carnes, peixes, crustáceos e outros itens chamava atenção da oposição, que levava questionamentos à imprensa. Em 2021, as despesas palacianas com a compra de alimentos e bebidas somou R$ 946 mil.
De acordo com o edital do chamamento público disponibilizado pela Secretaria de Administração no último dia oito, o Gabinete da Governadora realizará aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra Institucional.
A contratação total estimada é de R$ 130,6 mil para um período de um ano e inclui itens como abacaxi, alface crespa, alho, pepino, repolho e uva. O envio de documentos para envio de proposta e habilitação devem ocorrer até 30 de agosto pelo e-mail registrado no edital.
A gestão de Raquel Lyra sustenta que tem se esforçado para cumprir o Plano de Qualidade dos Gastos em meio a um cenário de queda da arrecadação do ICMS e de déficit orçamentário de R$ 7 bilhões em relação ao planejado, ainda em 2022, para o atual exercício. Até o fechamento do primeiro semestre, a economia anunciada pela Secretaria da Fazenda dos gastos de custeio não obrigatório foi de R$ 428 milhões.
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