VIOLÊNCIA: CGU registra 4 mil denúncias de assédio no governo federal em 2023

Número equivale a 17 ocorrências por dia, e é um recorde histórico. CGU falam em política de incentivo a denúncias de assédio moral e sexual

Por Sarah Teófilo

Igo Estrela/Metrópoles

Sob a gestão do presidente Lula (PT), a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu 4.162 denúncias e reclamações de assédio sexual e moral em órgãos do governo federal, do dia 1º de janeiro até a última sexta-feira (25/8). O número é um recorde da série histórica da CGU, que registra esses dados desde 2017.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a quantidade é quase o dobro do que foi computado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A quantidade equivale a cerca de 17 queixas por dia. A maior parte das denúncias é anônima, o que pode dificultar a apuração por impedir que o servidor que analisa a situação fale com o denunciante caso haja necessidade de complementar informações. Quando isso ocorre, o cidadão não consegue acompanhar a tramitação, tampouco recebe resposta do órgão.

Do total de registros, 3.001 foram respondidos, 397 ainda estão em análise e 764 acabaram arquivados. O tempo médio de resposta está sendo de 16 dias.

A maior parte dos casos é de assédio moral, com 2.829 ocorrência, enquanto o de assédio sexual possui 569. De janeiro a maio, houve um aumento de denúncias, com um pico de casos naquele mês, e de lá para cá a quantia tem caído.

As denúncias são feitas pelo sistema da ouvidoria, e o órgão com maior quantidade de queixas é justamente a CGU, seguida pelo Ministério da Saúde.

Ao Metrópoles a secretária-executiva da CGU, Vânia Vieira, afirmou que esse cenário se deve a uma política de incentivo a denúncias. “Nossa expectativa é de um aumento ainda maior. A gente está sentindo isso de fato”, pontuou. De acordo com ela, no início do governo houve um diagnóstico de que o assunto não era sequer abordado internamente, e que, por vezes, denúncias de assédio sexual e moral ficavam paradas.

Em março, a CGU lançou um guia e iniciou treinamentos em toda a administração pública para reverter o quadro. As denúncias feitas são investigadas pelos próprios órgãos, e por isso é necessário que haja uma orientação geral sobre como acolher as vítimas e apurar os casos relatados.

“Não é a mesma coisa que receber uma denúncia de corrupção, que tem documentos, por exemplo. O assédio, em via de regra, não é documentado. Então, é mais complexo. Por isso, estamos não só tratando do recebimento das denúncias, mas capacitando servidores para que eles consigam dar uma resposta”, explicou.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “todos os registros de denúncias e comunicações de assédio recebidas via canais oficiais do governo federal são verificadas por suas áreas responsáveis”.

A pasta ressaltou que integra o grupo de trabalho (GT) Interministerial para a elaboração de um Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal, instituído em julho.

“A iniciativa tem como finalidade desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente público de trabalho”, informou.