segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Depois de desafiar Governadora Raquel Lyra, agora é a Vez de desafiar o Ministério Público Estado de Pernambuco - MPEPE


Nunca se viu aqui em Garanhuns tamanha desobediência a uma entidade Estadual, é o que acontece em Garanhuns. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) achando que tudo pode e que nada ou ninguém o atingira. Pois bem depois de desafiar a Governadora Raquel Lyra, batendo no peito e dizendo que o Festival de Inverno acontece com ou sem o patrocínio do Governo do Estado, pois vai realizar de qualquer formas o mesmo e que a gerencia do FIG desse ano, será da Prefeitura e não do Governo do Estado.

Agora é a vez de desafiar o Ministério Público Estadual, não acatando uma recomendação expedida pelo Promotor Bruno Gottardi, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, e segue recolhendo a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública, a Taxa de Iluminação, dos moradores dos três Distritos de Garanhuns, São Pedro, Miracica e Iratama.

Sivaldo Albino continua a governar com mãos e punhos de aço, só ele é o dono da palavra, e desafia em todas as esferas judiciais, desacatando o judiciário, até quando ninguém sabe onde isso vai dar, mais se o Ministério Público não intervir energicamente dessa vez, vai ficar desmoralizado, ante o povo de Garanhuns e região, e isso é um grande problema, já que pra ele a lei é ele.

Alguém tem que parar esse rapaz disse um popular. É que provocado pela vereadora Magda Alves, no último dia 15 de agosto de 2023, o Promotor recomendou que a Prefeitura de Garanhuns cancelasse a cobrança da Taxa de Iluminação nos Distritos do Município e solicitou que os valores pagos pelos Cidadãos nos últimos cinco anos anteriores a data da recomendação fossem devolvidos aos usuários. O que o Prefeito não acatou e não fez.

Mas apesar de o Governo de Garanhuns informar que acatou a recomendação Ministerial e ter solicitado a Neoenergia a isenção da Taxa de Iluminação Pública Municipal para os Distritos, passados cinco meses, o Governo de Garanhuns segue desconsiderando o parágrafo único da Lei Municipal nº 3.909/2013, e mantém a cobrança irregular. Vale lembrar que o Promotor havia estabelecido um prazo de 90 dias para que fossem adotadas as providências recomendadas. O prazo foi encerrado no último mês de novembro.

Bem antes Sivaldo Albino já tinha feito do jeito dele segundo a Vereadora opocisionista, a realização do Concurso Público pela Prefeitura de Garanhuns. “Já havíamos oficializado e agora apresentamos, pessoalmente, ao Promotor, a recente manobra realizada pelo Prefeito de Garanhuns para fazer o Concurso do jeito que Ele quer, e que se configura como uma farsa, não atendendo nem de longe as necessidades da Prefeitura”, chamou a atenção a Parlamentar.

Não é a primeira vez que o Prefeito de Garanhuns desafia o Ministério Público, em outro feito o Prefeito acata parte de Recomendação do Promotor e remove Critérios Restritivos para Concessão de Bolsas do Curso de Medicina da AESGA.
Bem agora é com a justiça, vamos ver nessa queda de braço quem tem mais força mesmo.

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