ORÇAMENTO 2024: Lula sanciona Orçamento com corte de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares

Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) aponta que a ministra Simone Tebet se reunirá com os parlamentares para apresentar alternativas aos cortes nas verbas controladas pelo Congresso

Por: Henrique Lessa - Correio Braziliense

Relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) diz que Parlamento pode derrubar o veto à liberação de emendas parlamentares (foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (22), a Lei Orçamentária Anual (LOA), em uma reunião com lideranças políticas do Congresso e ministros. Depois do encontro, o relator geral do projeto de lei, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL/SP), disse que, em função da queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, o governo terá uma queda na previsão de arrecadação e, por isso, cortará R,6 bilhões em emendas parlamentares.

“O presidente elogiou o trabalho feito pela comissão, e nós, juntamente com o governo, precisamos achar uma solução para que esses vetos não causem prejuízo ao Orçamento, que foi muito bem construído pela nossa comissão, juntamente com os 16 relatores setoriais. Naturalmente, ficamos muito satisfeitos com a sanção, ao mesmo tempo, triste com alguns cortes, mas mais alegre com o governo se comprometendo a rever esses cortes”, disse Motta.

O parlamentar oposicionista disse que a ministra do Planejamento Orçamento, Simone Tebet, se comprometeu em apresentar uma solução para o corte de R,6 bilhões do Orçamento em emendas parlamentares antes da primeira sessão do Congresso, depois de encerrado o recesso do Parlamento. Sobre a possibilidade de derrubada do veto, o parlamentar disse que é possível caso a ministra não conseguir apresentar uma solução que agrade ao Congresso.

“Logicamente, se não se achar uma solução, o objetivo dos parlamentares será a derrubada do veto”, declarou o parlamentar. Motta disse que os cortes foram feiros em emendas de comissão, sem dar detalhes. “Nós não sabemos onde vai ser cortado, ela (Simone tebet) vai fazer esse levantamento, e vamos nos reunir na semana que vem”, disse.