Ao lado do Presidente Lula, Raquel Lyra e Cacau de Paula participam do ato de sanção do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

 

Projeto traz a ampliação progressiva dos recursos orçamentários destinados à cultura e inclui a colaboração entre estados, fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

 

Crédito fotos: Miva Filho/ Ascom GovernoPE

Diante da presença de diversas autoridades, agentes culturais e outras personalidades do setor, o presidente Lula sancionou nesta quinta (04), no Parque Dona Lindu, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um ato histórico para o Brasil. A ocasião contou também com a ministra da cultura, Margareth Menezes, a governadora de Pernambuco, Raquel Lira, e a secretária de cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Com um olhar para a garantia dos direitos no território nacional, bem como para o fortalecimento das políticas públicas em todos os cantos do país, o SNC é um marco histórico para o setor cultural do país. “Esse Sistema se inicia agora principalmente para assegurar que ninguém vai poder dizer que extinguindo o ministério da cultura, vai acabar a cultura. Mesmo com a maioria conservadora, o congresso teve a competência de reconhecer que a cultura é uma parta da alma de uma nação. O que seria de uma nação sem cultura?” enfatizou o presidente Lula.

Aprovado pelo Senado Federal, no dia 6 de março deste ano, durante a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) - a maior que já tivemos na história do Brasil e realizada pelo Ministério da Cultura (MinC) - o Projeto de Lei (PL) do SNC inicia agora a sua principal função: visibilidade à cultura e à identidade do povo brasileiro.

O SNC, um dos projetos mais importantes nos últimos anos, ganhou força com a retomada do Ministério da Cultura e proporcionará o gerenciamento colaborativo das políticas culturais entre estados, municípios e Distrito Federal. “Fomentar e irrigar a nossa cultura, para além do discurso, precisa de governança, precisa de dinheiro, precisa de orçamento. Isso precisa sair do discurso e ir para a pratica”, afirmou a governadora, Raquel Lira. “Agora nessa noite, a gente vem afirmar aquilo que é a essência da democracia, que é sobre cultura”, ressaltou.

O PL prevê a colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura, uma conquista que será fundamental para que o Brasil possa fazer a cultura acontecer com muito mais força nos entes federados, nas cidades e nos estados. “Ou seja, todo mundo que faz a cultura acontecer e todas as políticas públicas disponíveis vão se unir em prol de um país mais justo e que valoriza sua diversidade”, comentou a secretária de cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Tendo como base a política nacional de cultura e suas diretrizes, determinada pelo Plano Nacional de Cultura, o SNC é guiado por princípios como o da universalização do acesso aos bens e serviços culturais, da diversidade das expressões culturais, e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Fazendo uma comparação simples, o Sistema Nacional de Cultura está para o setor cultural assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) está para a saúde.

PRESENÇAS – Na ocasião, estiveram presentes também alguns dos protagonistas  importantes neste processo do SNC, como João Roberto Peixe (articulador), o senador Humberto Costa (relator da proposta ao senado) e o produtor cultural Júnior Afro (atual dir do SNC no Minc). 

REALIZAÇÕES NA CULTURA DE PERNAMBUCO 

Nossa grandeza:

Pernambuco é o Estado com o maior número de bens registrados como PATRIMÔNIO IMATERIAL do país;

Também somos o 4º Estado com o maior número de bens tombados (PATRIMÔNIO MATERIAL) do Brasil.

O que estamos fazendo:

Nos principais ciclos festivos, estamos valorizando as nossas tradições.

 

§  No Carnaval de 2024:

- Realizamos o CORTEJO BRINCANTES, levando cultura popular para os principais polos carnavalescos e turísticos do Estado;

- Apoiamos, também, os festejos de carnaval em todo o Estado, com mais de 1000 contratações de artistas pernambucanos;

- O PROJETO SABERES CARNAVALIZADOSlevou conhecimento para os alunos das escolas estaduais, a partir de experiências e trocas com as mais diversas manifestações culturais de Pernambuco, evidenciando nosso COMPROMISSO COM A TRANSMISSÃO DESSES SABERES PARA AS GERAÇÕES DO PRESENTE E DO FUTURO;

 

§     Promovemos, anualmente, o Festival de Cinema de Triunfo;

- Estamos fortalecendo a FUNDARPE COMO ÓRGÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PERNAMBUCANO e, nesse sentido, somos hoje o grande braço executor das obrasdo NOVO PAC, relacionados a patrimônio, no Estado (42 milhões):

 

-  Restauração dos bens artísticos integrados da IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, no Recife (4,5 milhões) – termo de compromisso assinado ->em licitação;

 

- Restauração dos bens artísticos integrados e consolidação estrutural do MOSTEIRO DE SÃO BENTO, em Olinda (16 milhões) – termo de compromisso assinado ->Fundarpe executou os projetos e enviou para apreciação do IPHAN;

 

- Requalificação do FORTE DE SÃO PEDRO DO BOLDRÓ, em Fernando de Noronha (9,5 milhões) – aguardando formalização do termo de compromisso;

 

- Requalificação do FORTE DE SANTO ANTÔNIO, em Fernando de Noronha (8,5 milhões) - aguardando formalização do termo de compromisso;

 

- Restauração da IGREJA DE SÃO PEDRO MARTIR, em Olinda (1,6 milhão) – aguardando formalização do termo de compromisso;

 

- Requalificação do pátio externo da IGREJA DE NOSSA SENHORA DO MONTE, em Olinda(1,2 milhão) – aguardando formalização do termo de compromisso;

 

- Elaboração do projeto de requalificação dos CHALÉS DO CARMO, em Olinda (500

mil) - aguardando liberação dos recursos;

 

- Elaboração do Projeto de Restauração do TERREIRO DE PAI ADÃO, no Recife (650 mil) - aguardando liberação dos recursos.

 

- Com recursos da LEI PAULO GUSTAVO:

 

- Restauração do CINEMA SÃO LUIZ, no Recife (3,3 milhões) – será reaberto no 2º semestre deste ano – obra em andamento;

- Obra de Requalificação e acessibilidade do CINE TEATRO GUARANY, em Triunfo (700 mil).

 

- Manutenção e Conservação dos Equipamentos Culturais sob gestão do Estado:

 

- Restauração da ESTAÇÃO CENTRAL CAPIBA – Museu do Trem, no Recife –

(3 milhões) – obra em andamento;

 

– Consolidação Estrutural e Requalificação do MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE PERNAMBUCO, em Olinda (2,2 milhões);

 

– Obra Escola da IGREJA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ EM TIMBÓ, em Garanhuns (200 mil) – licitação concluída – obra deve iniciar em maio/2024;