Projeto de Lei que instituí o Sistema Municipal de Cultura de Garanhuns é aprovado na Câmara de Vereadores

Foi aprovado na sessão de quinta-feira (04/07), o Projeto de Lei que trata sobre a implantação e o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura de Garanhuns. A proposta foi encaminhada ao Poder Legislativo, pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O Sistema Municipal de Cultura é o conjunto de políticas públicas que buscam promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com o pleno exercício dos direitos culturais.

Por meio das diretrizes do SMC também será possível formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas com a sociedade civil e com os demais entes da federação.

Farão parte do Sistema de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura, o Plano de Cultura e Conselho Municipal de Cultura. Em breve, será realizada uma nova consulta pública, destinada aos artistas e fazedores de cultura de Garanhuns, para que sejam discutidas e implementadas as necessidades dos equipamentos que vão integrar o sistema.