Com base nas informações divulgadas em janeiro de 2026, o Governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra, anunciou o repasse de R$ 1,4 bilhão a municípios pernambucanos após o leilão de concessão parcial da Compesa, realizado em dezembro de 2025.
Os recursos são fruto da outorga do leilão e os repasses começaram a ser articulados após a assinatura dos contratos, com expectativa de liberação no início de 2026.
Postos-chave sobre o repasse:
Quem recebe: Municípios que aderiram à concessão (adesão voluntária), focando principalmente no bloco do Sertão (24 cidades) e no bloco da Região Metropolitana do Recife (RMR)–Pajeú, totalizando uma ampla cobertura de municípios.
O Valor: R$ 1,4 bilhão dividido entre os municípios, conforme critérios de proporcionalidade (população e saneamento).
Quando: O anúncio do repasse foi feito na Assembleia da Amupe em janeiro de 2026, com os trâmites de assinatura ocorrendo no início do ano.
Finalidade: Os recursos devem ser aplicados, prioritariamente, em investimentos em saneamento, saúde e infraestrutura.
Nota: A relação específica, município por município, com o valor exato a ser liberado em março, depende da assinatura final do contrato de cada prefeitura com o estado e o BNDES, sendo gerida pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) junto ao governo estadual.
Os municípios que aderiram à concessão parcial da Compesa devem receber a primeira parcela dos recursos da outorga (o chamado "PIX do leilão") em março de 2026. O valor total destinado às prefeituras é de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
A lista completa abrange cerca de 175 municípios que confirmaram adesão aos blocos do leilão. Abaixo estão os principais destaques por região e os critérios de recebimento. Principais Municípios (Maiores Valores).
As cidades com maior população e infraestrutura de saneamento receberão as maiores fatias do recurso: Só Garanhuns vai receber 15 milhões e caruaru 50 milhoes;
Recife
Jaboatão dos Guararapes
Petrolina (destaque no Bloco do Sertão)
Caruaru
Olinda
Paulista
Cabo de Santo Agostinho
Camaragibe
Vitória de Santo Antão
Garanhuns
Os repasses dependem do bloco em que a prefeitura está inserida:
Bloco 1 (RMR e Pajeú): Inclui cerca de 150 cidades, como as da Região Metropolitana, Agreste e Sertão do Pajeú.
Bloco 2 (Sertão): Reúne 24 cidades do Sertão Central e do São Francisco, incluindo Petrolina, Araripina e Salgueiro.
Regras do Repasse em Março
Primeira Parcela: A expectativa é de que 60% do valor da outorga seja pago logo no início do contrato, previsto para março.
Critério de Rateio: Os recursos são distribuídos com base em uma fórmula que considera 50% de forma igualitária entre os participantes e 50% proporcional à população/critérios técnicos.
Uso do Dinheiro: As prefeituras devem aplicar esses recursos obrigatoriamente em saneamento, saúde ou infraestrutura urbana.
Para verificar o valor exato destinado a um município específico, a lista detalhada foi disponibilizada pela Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco).
Veja a lista de quanto cada município de Pernambuco irá receber
Nenhum comentário:
Postar um comentário