Justiça determina multa caso professores não retomem aulas

 

Do G1/PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, hoje, que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) pague multa de R$ 100 mil por dia, caso os professores da rede estadual não retomem as aulas presenciais amanhã. O tribunal acatou um pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Com essa decisão, o Judiciário dobrou o valor da punição. Em setembro, ela foi afixada em R$ 50 mil por dia. Na época, os docentes anunciaram, pela primeira vez, que não cumpririam o cronograma estabelecido pelo governo.

A decisão foi proferida pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima, na tarde de hoje. Ontem, o Sintepe afirmou que, em assembleia feita pela internet, os profissionais decidiram que não retomariam as atividades presenciais amanhã, data prevista pelo estado para os alunos do terceiro ano do ensino médio.

Também nesta terça, o secretário de Educação e Esportes do estado, Fred Amancio, afirmou que o calendário de retorno das aulas presenciais está mantido para todas as turmas do ensino médio (veja vídeo abaixo).

Segundo o cronograma, as aulas do segundo ano do ensino médio das escolas públicas devem voltar no dia 27 de outubro. Já para o primeiro ano, a retomada ocorre no dia 3 de novembro. O ensino fundamental e a educação infantil, por sua vez, estão com atividades suspensas até 31 de outubro.

As aulas em instituições de ensino foram suspensas em todo o estado desde março, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas.

Na decisão, o desembargador afirmou que "a multa diária por descumprimento, fixada em R$ 50 mil, não foi suficiente para fazer valer o estabelecido na decisão judicial".

Segundo o Judiciário, o objetivo, nesse caso, "não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma específica". A decisão deverá ser cumprida de imediato pelo sindicato que representa a categoria.