“Os temas foram selecionados de acordo com sua relevância no cenário atual, tanto local quanto nacionalmente. Dessa forma, ao mesmo tempo em que disseminamos o conhecimento sobre esses assuntos, qualificamos ainda mais os profissionais da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo estadual e promovemos a melhoria da gestão pública e a ampliação da participação social”, destacou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.
Além de marcar o aniversário da OGE, o webinário ainda tem como objetivo incentivar os gestores municipais a participar do “Diagnóstico para o fortalecimento da democracia e participação na gestão pública municipal”, que vem sendo realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) – atualmente coordenada pela SCGE-, Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE).
Organizado pela Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI/SCGE), o encontro é voltado para servidores da administração estadual, equipes de ouvidorias dos três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) e dos três entes (Federal, Estadual e Municipal), além das ouvidorias da iniciativa privada e pessoas interessadas na temática.
ATUAÇÃO – Nesses 12 anos de existência, a Ouvidoria-Geral contabiliza mais um milhão de manifestações recebidas, com uma média de 87% de resolutividade (demandas respondidas dentro do prazo legal). Apenas neste ano, já foi ultrapassada a marca de 85 mil atendimentos realizados pela rede, que atualmente conta com 62 unidades em atividade nos órgãos e entidades do Governo de Pernambuco.
Além do trabalho de atender aos cidadãos, a OGE vem promovendo diversos eventos em todas as regiões do Estado, com destaque para o projeto “Ouvidoria em Ação”. “Essa iniciativa visa divulgar e fortalecer a importância do papel das ouvidorias no interior pernambucano, fomentando o controle social e a participação popular, aproximando, cada vez mais, o cidadão deste importante instrumento de inserção social”, destacou a diretora da OGE, Elisa Andrade.
A Ouvidoria-Geral do Estado ainda é uma das entidades que compõem o Conselho Deliberativo da Rede Nacional de Ouvidorias, o que valida a atuação e o reconhecimento de sua atividade a nível nacional.
PROGRAMAÇÃO
14h - Abertura do evento e apresentação da parceria com a Amupe e Rede Ouvir PE na elaboração do “Diagnóstico para o fortalecimento da democracia e participação na gestão pública municipal” - Érika Lacet, secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado
14h30 - Mediação - Elisa Andrade, Diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/SCGE)
14h40 - Apresentação “LGPD, LAI e Transparência” - Marcos Lindenmayer, Ouvidoria-Geral da União (OGU)
15h35 - Apresentação “A atuação da correição a partir dos indícios coletados nas ouvidorias” - Gilberto Waller, corregedor-geral da União
16h25 - Caso: “Ouvidorias Pós Pandemia” - Maria Inês Fornazaro, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO)
17h05 - Contextualização da atuação da Associação Brasileira de Ouvidores - Seccional Pernambuco (ABO-PE) - Zélia Correia, vice-presidente da ABO-PE
17h15 - Encerramento
| Assessoria de Comunicação Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) |

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