Integrantes da Rede Ouvir PE fazem primeira reunião de trabalho de 2021

Na manhã da quarta-feira, dia 28, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) realizou sua primeira reunião de trabalho de 2021. Conduzido pela secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, que também é a coordenadora executiva da Rede, o encontro teve como pauta, dentre outros pontos, as formas de atuação integrada no atendimento dos usuários, no que se refere ao compartilhamento de informações pessoais, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Com representantes de ouvidorias dos poderes Executivo e Legislativo estadual e de órgãos de controle externo, o grupo debateu, ainda, maneiras de estimular a adesão dos municípios pernambucanos à Rede Ouvir PE. Ficou deliberada a construção de um plano de ações para definir como a Rede vai atuar no fomento da implantação dessas unidades – em atendimento ao inciso VII do art. 13 da Lei Estadual nº 16.420/2018 –, garantindo o exercício do direito à cidadania em todas as esferas do governo. A expectativa é que nos próximos dias seja iniciada uma articulação junto às prefeituras e à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O encontro foi marcado, ainda, pela apresentação de um diagnóstico feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) junto às ouvidorias municipais. Denominado de “Monitoramento, ampliação e qualificação das adesões à Rede Nacional de Ouvidorias – Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort)”, o trabalho foi exposto pelo servidor Abelardo Lopes, que integra a equipe do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção em Pernambuco da CGU.

Ele começou explicando que a ideia foi promover a integração das atividades de Ouvidoria; bem como o aperfeiçoamento da gestão de processos; e o uso de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar o tratamento das manifestações dos cidadãos. Além de Abelardo Lopes, contribuíram para a apresentação do trabalho, as servidoras Mariana Accioly e Ana Paula Mesquita, que fazem parte do Núcleo.

A reunião da Rede Ouvir PE contou com a participação da ouvidora Selma Magda Barreto, do Ministério Público (MPPE); da coordenadora Priscila Monteiro, do Tribunal de Contas (TCE-PE); e do ouvidor-executivo Douglas Moreno, da Assembleia Legislativa (Alepe). Elisa Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e Zélia Correia, coordenadora de Atendimento ao Cidadão da OGE, também estiveram presentes no encontro.

ADESÃO – O Protocolo de Intenções da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins foi assinado pelo governador Paulo Câmara, conjuntamente com os presidentes e ouvidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), MPPE, TCE-PE e Alepe no dia 09 de dezembro de 2019, durante o “Seminário Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”, promovido pela SCGE, no auditório do Cais do Sertão, centro do Recife.

A secretária e ouvidora Érika Lacet lembra que a proposta da Rede Ouvir PE é disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes, além de promover o controle social de forma democrática, junto aos municípios, oportunizando a consciência cidadã e a efetivação dos direitos sociais.