A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo repudiam a prisão de um companheiro, motorista de um carro de som, no dia 24 de Abril de 2021, em Garanhuns, que propagava uma vinheta publicitária que denunciava a omissão e a responsabilidade do presidente da República Jair Bolsonaro em relação às quase 400 mil mortes de COVID-19 pelas seguintes razões listadas abaixo:
1) por se tratar num claro atentado à liberdade de expressão e à democracia que permite qualquer cidadão expressar livremente suas opiniões políticas conforme consta na carta constitucional de 1988
2) por se tratar num crime de abuso de autoridade praticado pelo vereador Bolsonarista Thiago Paes Espíndola, que prendeu um trabalhador para montar uma peça eleitoreira vinculada nas suas redes sociais ferindo o artigo 319 do código penal brasileiro que diz expressamente: "Art. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa."
3) pela covardia de ameaçar e coibir um trabalhador que depende de seu carro de som para sustentar sua família, ameaçando-o e intimando-o das mais diferentes formas.
4) reiteramos que o governo Bolsonaro é sim responsável pelo genocídio operado pelo governo federal fruto de uma total negligência e irresponsabilidade no que tange o combate à COVID-19. Conforme questionário enviado aos ministros de Bolsonaro pelo Senado a fim de instalar a CPI da COVID-19, o presidente pode sim ser acusado de ser genocida conforme retrata os seguintes fatos:
"A) O Governo foi negligente com processo de aquisição e desacreditou a eficácia da Coronavac (que atualmente se encontra no PNI [Programa Nacional de Imunização];
B) O Governo minimizou a gravidade da pandemia (negacionismo);
C) O Governo não incentivou a adoção de medidas restritivas;
D) O Governo promoveu tratamento precoce sem evidências científicas comprovadas;
E) O Governo retardou e negligenciou o enfrentamento à crise no Amazonas;
F) O Governo não promoveu campanhas de prevenção à Covid;
G) O Governo não coordenou o enfrentamento à pandemia em âmbito nacional;
H) O Governo entregou a gestão do Ministério da Saúde, durante a crise, a gestores não especializados (militarização do MS);
I) O Governo demorou a pagar o auxílio-emergencial;
J) Ineficácia do PRONAMPE [programa de crédito];
K) O Governo politizou a pandemia;
L ) O Governo falhou na implementação da testagem (deixou vencer os testes);
M) Falta de insumos diversos (kit intubação);
N) Atraso no repasse de recursos para os Estados destinados à habilitação de leitos de UTI;
O) Genocídio de indígenas;
P) O Governo atrasou na instalação do Comitê de Combate à Covid;
Q) O Governo não foi transparente e nem elaborou um Plano de Comunicação de enfrentamento à Covid;
R) O Governo não cumpriu as auditorias do TCU durante a pandemia;
S) Brasil se tornou o epicentro da pandemia e 'covidário' de novas cepas pela inação do Governo;
T) Gen Pazuello, Gen Braga Netto e diversos militares não apresentaram diretrizes estratégicas para o combate à Covid;
U) O Presidente Bolsonaro pressionou Mandetta e Teich para obrigá-los a defender o uso da Hidroxicloroquina;
V) O Governo Federal recusou 70 milhões de doses da vacina da Pfizer;
X) O Governo Federal fabricou e disseminou fake news sobre a pandemia por intermédio do seu gabinete do ódio”1
Em nome de tudo isso pedimos ao ministério público que sejam tomadas providências a todos os agentes públicos que foram responsáveis por esse atentado à democracia e por esse crime de autoridade.
Assinam a nota:
Movimentos/Partidos/Sindicatos/Coletivos:
*Articulação Nacional de Agroecologia - ANA
*Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD
*Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco – ADUFERPE
*Associação dos Docentes da Universidade de Pernambuco - ADUPE
*Articulação no Semiárido Pernambucano - ASA/PE
*Centro Acadêmico de Pedagogia – UPE
*Centro Acadêmico de Psicologia UPE Campus Garanhununs - CAPSI
*Centro Brasileiro de Estudos de Saude - Núcleo Recife
*Coletivo Arte na Rua
*Coletivo Diversidade
*Coletivo Motirõ Garanhuns
*Coletivo Olga Benário
*Coletivo Ranúsia Alves - Marcha Mundial das Mulheres
*Comissão de Juventude Indígena de Pernambuco – COJIPE
*Comissão Pastoral da Terra - CPT
*Consulta Popular
*Central Única dos Trabalhadores – CUT/PE
*Escola Fé e Política Ir. Juvenal Bonfim e Gabriel Hofstede - Garanhuns
*Escola de Formação Quilombo dos Palmares - EQUIP
*Federação Nacional dos Servidores Públicos - FENASEPE
*Federação dos Trabalhadores Municipais de Pernambuco - FETAMPE
*Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE
*Federação Única dos Petroleiros - FUP
*Fórum das Juventudes de Pernambuco – FOJUPE
*Frente Popular Cultural de Garanhuns-PE
*Frente Pernambucana de Saúde Mental
*Instituto Raízes
*Levante Popular da Juventude
*Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco - MMTR
*Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
*Movimento Camponês Popular – MCP
*Movimento de Luta por Políticas Públicas - MLPP
*Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
*Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
*Militância Cores da Resistência
*Pastoral da Juventude Rural - PJR
*Partido Comunista do Brasil - PCdoB - DM Garanhuns
*Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - DM Garanhuns
*Partido dos Trabalhadores - PT - DM Bom Conselho
*Partido dos Trabalhadores - PT - DM Garanhuns
*Rede Agreste de Agroecologia de Pernambuco – REAGRO
*Rede de Fortalecimento LGBT do Interior de Pernambuco
*Rede de Sementes Crioulas do Agreste Meridional de Pernambuco - Rede SEMEAM
*Sindicato dos Bancários de Pernambuco
*Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina - SINDIPETRO PR SC
*Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco - SINDJUD-PE
*Sindicato dos Servidores Públicos - SindsepPE
*Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco - SINDSERPE
*Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado de Pernambuco - SINDOMÉSTICAS/PE
*Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artigos de Borracha no Estado de Pernambuco - SINDBORRACHAPE
*Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - STRs
*União Brasileira de Mulheres - UBM Garanhuns
*União da Juventude Socialista - UJS
*Unidade Popular - UP
*Via Campesina Brasil
Parlamentares:
*Deputada Estadual Teresa Leitão - Líder do PT na ALEPE – PE
*Deputada Estadual Dulci Amorim - PT-PE
*Deputada Federal Natália Bonvides PT- RN
*Deputada Federal Luizianne Lins PT - CE
*Deputado Federal Carlos Veras – PT- Presidente da Comissão de Direitos Humanos - PE
*Deputado Estadual Doriel Barros - PT-PE
*Deputado Federal Helder Salomão - ES
*Deputado Federal Padre João - MG
*Juntas Codeputadas – PSOL- PE
*Mandata Coletiva Fany das Manas –PT - Garanhuns-PE
Mandata de Dani Portela - PSOL-Recife
*Senador Humberto Costa - PT-PE
*Vereador Gilmar Santos - Petrolina-PE
*Vereador Ivan Moraes - PSOL-Recife-PE
*Vereador Jaricé Júnior - São Bento do Una-PE
*Vereador José Aparecido Liborio de Souza - Venturosa-PE
*Vereador Moreira -Caetés_PE
*Vereador Luciano Torres - Lagoa do Ouro-PE
*Vereadora Flávia Hellen - Paulista-PE
*Vereadora Izaquelle Da Itã - Carnaíba-PE
*Vereadora Liana Cirne – PT- Recife-PE
*Vice Prefeito Pedro Veloso - PT-Garanhuns_PE
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