Benefício é pago a mais de 22 mil trabalhadores rurais e da pesca artesanal. A mudança no orçamento integrou pacote de ações enviado à Alepe no fim de 2023
Por Diário de Pernambuco
O estado prevê um incremento de R$ 13 milhões no orçamento do programa (Foto: Divulgação)
Neste ano, mais de 22 mil trabalhadores pernambucanos da fruticultura, da cana-de-açúcar e da pesca artesanal terão aumento de 38% no valor total dos benefícios pagos pelo Programa Chapéu de Palha. Outra novidade é que os beneficiários contarão com uma parcela extra do auxílio.
Antes, os valores eram repassados em quatro parcelas e agora serão pagos em cinco vezes. Somando o reajuste do benefício e o adicional de uma parcela para cada trabalhador, o estado prevê um incremento de R$ 13 milhões no orçamento do programa, o que representa uma alta de 73% em relação a 2023.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, até o ano passado, os trabalhadores rurais recebiam R$ 271,10 e, neste ano, passam a contar com R$ 373,08 em cada parcela do auxílio. Com isso, quem antes recebia um total de aproximadamente R$ 1.084, passa a receber R$ 1.865, um ganho médio de R$ 781.
Já os pescadores artesanais, que eram contemplados com R$ 281,90, terão direito a R$ 387,04 por parcela. Ou seja, quem antes contava com um total de R$ 1.127, passa a receber R$ 1.935. Um acréscimo de R$ 800. A faixa etária também foi ampliada de 18 anos a 29 anos. Antes, os inscritos tinham idade de 18 anos a 24 anos.
Os trabalhadores da fruticultura e da pesca artesanal de Petrolina serão os primeiros contemplados com o programa neste ano. Os interessados terão do dia 15 ao dia 19 deste mês para se cadastrar e solicitar o benefício. A Secretaria de Planejamento ainda não divulgou o cronograma para as outras regiões do Estado.
De acordo com a governadora Raquel Lyra (PSDB), o compromisso da gestão é não só garantir a assistência social aos trabalhadores nos períodos de entressafra da cana-de-açúcar e da fruticultura e no período de defeso da pesca, “mas, sobretudo, promover melhores condições de trabalho no campo. Isso significa ampliar as oportunidades de emprego formal e estimular a produtividade, com qualificação técnica, acesso ao financiamento e medidas que façam com que as famílias permaneçam no campo com qualidade de vida”, explicou em comunicado enviado à imprensa.
Têm direito ao benefício, trabalhadores e trabalhadoras rurais da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista. Na pesca artesanal, o programa contempla pescadores/pescadoras e marisqueiras, que exerceram exclusivamente a atividade de pesca nos últimos 12 meses. Além disso, precisam apresentar comprovação em Registro Geral da Pesca (RGP).
As pessoas que recebem seguro-desemprego ou pensão pelo INSS não serão contempladas.
As mudanças no programa Chapéu de Palha foram incluídos por Raquel Lyra no pacote de ações enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no final do ano passado.
DOCUMENTAÇÃO
Para se inscrever, é necessário apresentar comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
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