CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA GARANHUNS – PE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária
 O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA - de
Garanhuns convida seus representantes e demais interessados para a
150ª Assembleia ORDINÁRIA, que será realizada no dia 30 de agosto de
2020, às 14h30min, excepcionalmente de forma remota/virtual por meio
do aplicativo Google Meet, link >
<https://meet.google.com/oxe-jcgf-met>, com a seguinte pauta:
1)   Informes;
2)   Síntese dos ofícios enviados e recebidos;
3)   Discussão e proposição de adequações no funcionamento do sistema
de licenciamento ambiental em Garanhuns, sobretudo no tocante à
tramitação, estrutura e suporte legal;
4)   Necessidade da implementação efetiva da coleta seletiva de
resíduos sólidos em Garanhuns;
5)   Outros Assuntos;
6)   Leitura e apreciação da Ata da 2ª Assembleia Extraordinária de 2020.

Obs.: De acordo com o Art. 10 da Lei No 3394/2006 que cria o CODEMA, o
não comparecimento a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco)
alternadas durante 12 meses, implica na exclusão do membro do CODEMA.
Garanhuns, 26 de agosto de 2020.