ACONTECE AGORA NA CÂMARA: Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Garanhuns para votar projetos e requerimentos

Está acontecendo nesse exato momento a 13º reunia Ordinária do 2º Período Legislativo da Casa Raimundo de Moraes, onde deve ser votados vários projetos e requerimentos apresentados pelos Srs(as) Vereadores(as). A Reunião comandada pelo Presidente da Casa Raimundo de Moraes, Sr. Givanildo da Silva, o Gil PM.

Pareceres

Foi dado parecer nº 008/2019 - nº 002/2019 e nº 0014/20, favoráveis aos projetos de lei nº 006/2019

Projetos

- Projeto de lei nº 013/2017 - O município de Garanhuns incentivará a prática da atividades físicas e esportivas para munícipes com idade igual ou superior a 60 anos de idade, em academias, clubes desportivos ou similares, através da concessão de isenção parcial do ISS. 2º votação - Maioria Absoluta

- Projeto de Lei nº 065/2020 - Dispõe sobre a criação do programa Empresa Amiga da Mulher. 2º Votação  Maioria Simples.

- Projeto de Lei nº 050/2020 - Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de cartazes com informações do nome dos médicos, especialidades, enfermeiros e auxiliares e funcionários em geral, os dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, em todos os Postos de Saúde, NASG e SESMUC do Município, e da outras providência. 2º votação - Maioria Simples.

- Veto nº 003/2020 - Oposto ao Projeto de Lei nº 025/2020, originado e aprovado pelo Poder Legislativo Municipal de Garanhuns, em 07 de agosto de 2020.

- Projeto de Lei nº 085/2020 - Insere no calendário Oficial do Município o evento ''Magia do natal'', e da outras providencias.