MAIS UMA PARA CONTA DE SIVALDO: Prefeito de Garanhuns é multado por suposta irregularidade em consórcio de prefeitos que preside

Sivaldo Albino é presidente do Consórcio para o Desenvolvimento da Região Meridional de Pernambuco

Por Jamildo Melo

Silvano Albino (PSB, de boné amarelo), em campanha - FOTO: Divulgação

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, no Diário Oficial, a aplicação de uma multa para o atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PT).

O gestor foi multado na condição de presidente do Consórcio para o Desenvolvimento da Região Meridional de Pernambuco, que reúne prefeitos e municípios na região de Garanhuns.

A multa foi por supostas irregularidades nas contas de 2021 do Consórcio de prefeitos.

O processo apontou até que o Consórcio tentou justificar que colocou 65 litros de gasolina em um carro cujo tanque tinha apenas 55 litros de capacidade.

"Com relação ao abastecimento de 65 litros, referente a um veículo com capacidade de 55 L (litros), constato que a justificativa da defesa de erro de preenchimento não deve prosperar, uma vez que, multiplicando-se a quantidade de litros (65 L) pelo valor unitário (R$ 4,72) obtém-se o mesmo valor (R$ 306,80) do efetivamente pago, sendo assim, o valor pago deveria ter sido de R$ 259,60 (55 L x R$ 4,72)", diz o voto do processo, do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Dentre as outras supostas irregularidades apontadas pelo TCE, no Diário Oficial, contaram a "deficiência do sistema de controle de abastecimento de veículos", "realização de pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS", "realização de dispensas de licitação sem a execução de procedimento administrativo adequado, quer sejam: ausências de processo de dispensa, de estimativas de quantidades (necessidades) de produtos ou serviços a serem adquiridos ou contratados, de justificativas dos preços" e "ausências de realização de fiscalização adequada na execução dos contratos de dispensa".

A multa de R$ 4.591,50 foi imposta por unanimidade.

O prefeito ainda poderá recorrer, no próprio TCE.

Sivaldo Albino (PT) deve disputar a reeleição em 2024, tendo como principal adversário o ex-prefeito Izaias Régis (PSDB), líder da governadora Raquel Lyra (PSDB) na Assembleia.

Izaias já declarou querer disputar. Será um clássico político no Agreste.

Fica aberto o espaço para a Prefeitura de Garanhuns, caso queira prestar esclarecimentos.