Por Edmar Lyra
A semana ficou marcada por dois episódios que devem nos levar a reflexões quanto ao futuro do país e das nossas autoridades constituídas. Primeiro a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, eleito com 344 mil votos, com registro de candidatura deferido, e que apenas pelo fato de ter supostamente se antecipado a inquéritos e renunciado ao cargo para disputar um mandato eletivo, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu cassar o seu mandato.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello teve, por 6 votos a 1, sua prisão aprovada pelo STF, faltam quatro ministros votarem, e a pena de 33 anos proposta pelo relator Edson Fachin, será avaliada pelo colegiado ao término da votação, que poderá reduzir o período. Mas não há mais volta e o ex-presidente entrará para o rol de outros nomes que ocuparam o Planalto e foram para atrás das grades.
Ele se juntará a Michel Temer e Lula, e ainda poderá ter companhia de Jair Bolsonaro, que responde a alguns processos que poderão culminar numa prisão. Independentemente de avaliar qualquer culpabilidade dos ex-presidentes, chama atenção e preocupa a criminalização da política e da própria instituição presidência da República, o que daria num total de oito presidentes nos últimos 40 anos, sendo um falecido, dois impichados e quatro que após terminarem seus mandatos serem presos.
Esse caminho é perigoso e mostra que nem sempre tem efeito prático, vide o atual presidente Lula, que foi preso por mais de 500 dias, teve suas condenações anuladas pelo STF por questões meramente formais e voltou ao Palácio do Planalto nas eleições do ano passado. Ou seja, criminaliza a instituição presidência da República através de seus ocupantes, faz-se um processo de demonização e depois sequer se prova o dolo ou a culpa do político. O sinal emitido para fora do país é o pior possível.
Isso é fruto do revanchismo e da criminalização da política. Não significa que não se deve investigar, punir, e até mesmo prender políticos ou principalmente ex-presidentes, mas as investigações precisam ser fundamentadas, sem viés político, que efetivamente comprovem a culpa da figura pública, para que injustiças não sejam feitas, muito menos excessos, culminando então na falta de credibilidade do cargo mais alto do país e principalmente na criminalização e demonização da política, que é o grande instrumento de transformação da sociedade.
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