Raquel Lyra vai colocar R$ 169 milhões do orçamento do Estado na COMPESA para obras.

Recursos serão transferidos via Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento

Por Jamildo Melo

Sede da Compesa - Foto: Tião Siqueira/JC Imagem

A governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou decreto reforçando o orçamento da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e, por tabela, da COMPESA, estatal estadual de águas e esgoto.

A autorização dada pela Assembleia para a governadora poder movimentar o orçamento do Estado em até R$ 5 bilhões já está sendo utilizada.

Pelo decreto, serão acrescidos no orçamento de 2023 da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento a quantia de R$ 199.110.945,69 (cento e noventa e nove milhões, cento e dez mil, novecentos e quarenta

e cinco reais e sessenta e nove centavos), a título de crédito especial.

Segundo o decreto, os recursos são oriundos o valor de R$ 95.462.694,87 da fonte de recursos “0500 - Recursos não vinculados de Impostos” e o valor de R$ 72.330.070,82 da fonte de recursos “0754 - Recursos de Operações de Crédito”.

Contudo, os recursos não vão ficar integralmente na Secretaria estadual. Parte terão que ser repassados para a COMPESA.

Do valor total do decreto, R$ 169 milhões irão para a COMPESA, na rúbrica "Inversões em Participação Societária na Compesa - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água".

Apesar da COMPESA ser legalmente uma estatal não dependente, regularmente recebe recursos do orçamento do Estado para obras de interesse do Governo.

O decreto, assinado em 16 de maio, já está em vigor.