Estatais são destaques em avaliação realizada pela Controladoria do Estado

Juliana Fraga
Assessora de Comunicação
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)

O desempenho de quatro empresas estatais pernambucanas ganhou destaque em avaliação realizada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Complexo Industriário Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape) e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper) foram as primeiras colocadas no Índice de Adequação das Estatais (IAE), criado para monitorar a performance dessas entidades dentro das obrigatoriedades apresentadas na Lei nº 13.303/2016  (Lei das Estatais) e no Decreto Estadual nº 43.984/2016.

No exercício de 2019, último período avaliado pelo IAE, Compesa e Cepe alcançaram 100% da meta estabelecida (90%), Suape conseguiu atingir 97% e Ad Diper ficou com 96%. Nessa avaliação, as empresas apresentaram um crescimento de 18%, 46%, 45% e 42%, respectivamente. A média de atendimento das 15 estatais pernambucanas foi calculada em 81%, o que representa um crescimento de 30% desde o início da apuração pela SCGE, em junho de 2019.

Para chegar a essa classificação, o índice criado pela Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC/SCGE) avalia 29 pontos de controle para as estatais de grande porte e 25 para as de pequeno porte. Além da adequação à legislação vigente, também são analisadas as melhores práticas de governança corporativa. “Como resultado desse trabalho junto às estatais, esperamos fomentar o controle social e a transparência, além de contribuir para a melhoria do desempenho das políticas públicas. E, dentro dos processos internos de cada empresa avaliada, a proposta é promover e aperfeiçoar o modelo de governança”, avaliou a secretária Érika Lacet.

Em continuidade ao trabalho de orientação das estatais, que vem sendo realizado de forma remota em virtude da pandemia e das medidas de isolamento social indicadas pelo Governo do Estado, a SCGE realizará reuniões técnicas virtuais no período de 15 a 28 de julho, quando será apresentado o "Índice de Adequação das Estatais (IAE) 2020 - Pontos de Controle e Monitoramento SCGE".  “Nesses encontros iremos divulgar a nova estruturação do IAE e o cronograma de monitoramento da Controladoria junto às empresas para o exercício de 2020”, adiantou a diretora de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC/SCGE), Elisângela Lôbo. 

ATRIBUIÇÃO - Avaliar, monitorar e apoiar a gestão das empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais, a partir da incorporação de boas práticas de eficiência, transparência e controle referente aos mecanismos de governança, fazem parte das atribuições da SCGE. “As estatais são importantes entidades que apoiam o Estado na ativação de receitas e no desenvolvimento de políticas públicas essenciais. Nessa perspectiva, nosso papel é estratégico, por que realizamos ações parecidas com as de uma consultoria, dando os subsídios necessários para que as empresas preencham os requisitos legais a nível estadual e nacional”, concluiu Érika Lacet.