Apesar de ter conseguido ocupar o comando das três principais comissões da Assembleia no início deste ano e, em vista disso, postergar a aprovação de projetos de urgência enviados pela governadora Raquel Lyra para o Legislativo, como foi o caso dos empréstimos que demoraram meses para serem liberados, a bancada de oposição está dando a mão à palmatória. Derrotados no plenário diversas vezes pela maioria governista, que tem poder para derrubar qualquer proposta das comissões, os oposicionistas, através do deputado Waldemar Borges, estão propondo diálogo aos governistas.
Relator dos vetos da governadora Raquel Lyra ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – que traça as normas a serem seguidas na elaboração do Orçamento do Estado para 2026, Borges surpreendeu a Comissão de Legislação e Justiça ao pedir esta semana a retirada do assunto da pauta para, segundo explicou, “chegar a uma decisão de consenso na comissão e no plenário”. Ele deseja convencer o Governo a sentar à mesa para rediscutir os sete vetos da governadora a emendas à LDO feitas pela bancada de oposição , a maioria delas de autoria do deputado Antonio Coelho.
“Faço um convite à bancada do Governo para discutir o assunto. Há espaços para se ceder em alguns aspectos e tentar o consenso aqui na CCLJ e no plenário, para dar um salto de qualidade no debate”- argumentou. O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa dá razão a Waldemar: “ele é do diálogo e está com muito boas intenções no sentido de estabelecer acordos que sejam bons para os dois lados”- adiantou.
As emendas vetadas dizem respeito, em sua quase totalidade, a matérias que, segundo o Governo, são “incompatíveis com a Constituição do Estado, Constituição Federal e orientações pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal”. Uma delas obriga o Executivo a distribuir com os municípios metade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), outra estabelece que a cada bimestre o Executivo preste contas pormenorizadas, no Portal da Transparência, incluindo os nomes dos beneficiários, de todo o gasto com propaganda.
Fonte: Terezinha Nunes / Blog Dellas
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