quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Copa das contrapartidas para Escola de Sargentos

Governo Raquel Lyra descartou repassar para o Exército terreno que havia sido reservado para a Cidade da Copa, ao lado da Arena


"Cidade da Copa pode não passar de uma maquete", reclamava o então deputado estadual Sílvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição PE em 2015 - Blog Imagem

O novo caderno de encargos que a governadora Raquel Lyra (PSDB) deve assinar com os militares para a implantação da Escola de Sargentos do Exército, neste mês de janeiro, deve formalizar a extinção de ao menos um jabuti. Sem alarde, em fevereiro do ano passado, pelo cronograma de obrigações assinado ainda com a gestão Paulo Câmara, Raquel Lyra recusou-se a repassar para o Exército um terreno de 150 hectares que, no passado, iriam ser transformados na Cidade da Copa, no entorno da Arena Pernambuco.

Curiosamente, no final de 2014, o ex-governador João Lyra, pai de Raquel Lyra, no comando do Estado, se recusou a assinar o repasse do terreno da Cidade da Copa à Odebrecht e suspendeu as contrapartidas do Estado. Na época, Lyra considerou o contrato danoso para Pernambuco, antecipando um problema que seria questionado mais tarde pelo TCE.

No ano passado, como agora, o blog de Jamildo apurou que os militares não se opuseram à iniciativa, uma vez que não servia diretamente ao propósito do empreendimento educacional, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. "Era uma das contrapartidas, mas já saiu do acordo. A área seria utilizada para outro projeto que não tem relação com a escola", afirmam fontes do blog.

A oferta do polêmico terreno da Cidade da Copa foi feita em julho de 2021, nas tratativas do governo Paulo Câmara com o comandante do Exército General Paulo Sérgio Nogueira para a atração do empreendimento, em reunião na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife.

O Governo de Pernambuco se dispôs a doar um terreno de mais de 150 hectares para que o Exército construa um complexo logístico, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata.

O terreno foi apresentado como uma das contrapartida no âmbito de estrutura de estradas, infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, além da questão da conectividade, para receber esse empreendimento.

Na oferta, ainda constava que seriam investidos ainda mais R$ 3,2 milhões na aquisição e disponibilização de uma área de cinco hectares, destinada à construção do Centro de Convivência e Bem Estar que servirá à nova Escola de Sargentos.

Contrapartidas de R$ 323 milhões

Foi em abril de 2021 que o Estado de Pernambuco se colocou à disposição para receber o estabelecimento de ensino militar, que prevê um investimento de R$ 323 milhões em contrapartidas.

A Escola de Sargentos deve gerar um impacto econômico positivo para Pernambuco, com a criação de novos empregos diretos e indiretos e estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife (RMR), além da expansão das redes de escolas públicas e privadas.

O investimento ganhava importância, também, por concentrar no Estado uma instituição de ensino de nível superior, formadora de jovens para o Exército, oriundos de todo o País.

O fracassado projeto da Cidade da Copa

O plano urbanístico, projetado para ser erguido em São Lourenço da Mata, em uma área de mais de 200 hectares ao lado da Arena Pernambuco, foi anunciado sob o conceito de cidade inteligente, com equilíbrio entre desenvolvimento urbano e meio ambiente. O contrato de PPP foi firmado com a Construtora Odebrecht, que também integrava o consórcio responsável pela construção e gestão da Arena Pernambuco.

Foram anunciados para a região shopping centers, centro de convenções, parques e universidades, além de áreas residenciais, entre outros empreendimentos. A expectativa era de que a Cidade da Copa se transformasse em um novo eixo de desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife.

Em maio de 2015, em uma audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento da Alepe, o então vice-governador Raul Henry, responsável pelo comitê gestor de parcerias público privadas (PPPs) da gestão estadual, admitiu que o terreno onde seria construído o empreendimento poderá não mais ser doado pelo Governo do Estado, como havia sido celebrado inicialmente em contrato.

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), hoje ministro de Lula pelo Republicanos, fez um alerta sobre os sérios prejuízos que poderão ocorrer caso o projeto de construção da Cidade da Copa fosse abandonado. “A cidade da Copa pode não passar de uma maquete”, cobrou.

"Em relação à cidade da copa, a doação do terreno foi votada na Alepe, mas não chegou a ser doado. Mais uma vez o Governo acerta aqui. Tanto quanto propôs a doação para construir a cidade da copa como também quando não concluiu a doação, uma vez que a cidade não foi construída”, rebateu na época o então líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges. O deputado dizia que o governo acertou na decisão de rescindir contrato da Arena Pernambuco, naquele março de 2016.

Em sua origem, não seria só o estádio. Foi prometido um grande complexo de entretenimento e lazer, a Cidade da Copa, que ajudaria a tornar o empreendimento mais atraente. A Arena Pernambuco foi apresentada à população do Estado como motivo de orgulho e novo eixo de desenvolvimento para a Região Metropolitana do Recife, mas o estádio multiuso acabou virou um emaranhado de problemas, levando junto o projeto da Cidade da Copa.

Não se sabe o destino que a nova gestão planeja dar ao terreno. Com a derrocada do projeto imobiliário da Cidade da Copa, chegou-se a especular o uso para habitação popular. Aguardemos.

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