Mais de 90 pessoas que atuam no Sistema de Controle Interno do Poder Executivo estadual participaram, na tarde de ontem (24), da primeira Reunião Técnica das Unidades de Controle Interno (UCIs) em 2021. Promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC), o evento online foi marcado pelo lançamento do Caderno de Boas Práticas de Controle Interno e a divulgação do resultado do Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno (IAS) e do Índice de Adequação das Estatais (IAE) de 2020.
A secretária da SCGE, Érika Lacet, abriu a programação agradecendo a presença de todos e parabenizando as equipes da DMAC e das UCIs pelo trabalho desenvolvimento ao longo de um ano tão desafiador como foi 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Ela destacou, ainda, que a diretoria ampliou sua estrutura de pessoal para dar uma atenção maior às UCIs na parte de gestão de risco. “Esse foi um projeto que surgiu em 2019 e que agora se materializa para dar um suporte a todos vocês. Estamos conseguindo disseminar a cultura e a importância do controle interno em todo o Estado”, ressaltou.
A diretora da DMAC, Cristiana Borges, detalhou o novo organograma da área e falou sobre o trabalho de orientação e monitoramento que vem sendo realizado junto às UCIs. “De 12 unidades instituídas em 2017, passamos para 48 até o último mês de fevereiro. Esse crescimento demonstra que o Governo de Pernambuco possui uma gestão voltada para resultados e que se preocupa em aperfeiçoar seus processos”, disse.
Durante o evento, A DMAC lançou a primeira edição do Caderno de Boas Práticas, que tem a proposta de incentivar o intercâmbio de conhecimentos técnicos entre as UCIs. “O material traz 23 experiências exitosas implementadas por 14 unidades, até outubro de 2020, e que podem ser replicadas em outros órgãos e entidades. Isso vai contribuir para o aprimoramento dos controles e elevar o grau de maturidade do sistema”, comentou. O caderno está disponível para consulta e download no site da SCGE (www.scge.pe.gov.br).
CERTIFICAÇÃO – Momento de grande expectativa por parte dos participantes do evento, os destaques do IAS e do IAE no exercício de 2020 foram anunciados pela secretária Érika Lacet. No Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) ficaram em primeiro lugar, com 100% de adequação no período.
Em segunda colocação, com um índice de 94%, ficou a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur); seguida pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) e da SCGE, que dividiram o terceiro lugar, com um percentual de 92%. “Em geral, tivemos uma evolução significativa, já que a média de todas as UCIs passou de 46%, em julho, para 67%, em dezembro”, comemorou a secretária, ressaltando que 17 unidades alcançaram índices superiores a 80% na avaliação.
Já no Índice de Adequação das Estatais, os destaques foram a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o Complexo Industrial Portuário de Suape, que ficaram em primeiro lugar, com 100% de conformidade. A segunda e terceira colocação foram, respectivamente, para a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), com 90%; e a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), com 87%. “Assim como o IAS, o IAE também registrou um crescimento considerável nesse mesmo período. A média que era de 43% passou para 76%. Além disso, 9 das 15 estatais obtiveram índices acima de 80%”, concluiu Érika Lacet.
De acordo com a coordenadora das Ações de Controle Interno da DMAC, Cristiane Ferreira, o IAS avalia 20 pontos de controle, definidos com base no Decreto Estadual nº 47.087/2019 e na Portaria SCGE nº 11/2019, bem como nas orientações técnicas repassadas pela SCGE. Já no IAE, a proposta é avaliar o grau de adequação das Empresas Estatais (24 pontos para as de pequeno porte e 33 para as de grande porte) aos requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.303/2016, no Decreto Estadual nº 43.984/2016 e nas melhores práticas de governança corporativa.
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