Minha história de militância começou quando conheci a Associação dos deficientes visuais do Agreste Meridional de Pernambuco – ADVAMPE , um pequeno grupo de pessoas que compartilhávamos juntos as mesmas dificuldades e os mesmos anseios, a partir daí a minha visão de mundo mudou, aprendi que “as pessoas são como as águas, elas crescem quando se encontram”. Fui presidente da ADVAMPE por seis anos, enquanto estive a frente da entidade houve um crescimento de mais de 100% de sócios, implantamos diversos projetos para melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiência visual de Garanhuns e região.
Como acredito na democracia participativa construí minha história de militância dentro dos Conselhos de Políticas Públicas.
No ano de 2010 junto com outros companheiros conseguimos a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns-COMUD, que é um órgão de caráter deliberativo, fiscalizador, autônomo, formulador de diretrizes e monitorador da execução das políticas públicas voltadas ás pessoas com deficiência, pautando suas ações em defesa da inclusão social e no enfrentamento a qualquer forma de discriminação e preconceito. Sou um dos coordenadores do COMUD e também representei o município de Garanhuns no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Pernambuco – CONED e sou ex-delegado e ex-assessor da Organização Nacional de Cegos do Brasil-ONCB, para a região Nordeste. Participei como delegado da 3ª Conferência Estadual e Nacional da Pessoa com Deficiência.
Na área da Assistência Social
Sou ex-presidente licenciado do Conselho Municipal dos direitos das crianças e adolescente-COMDICA/GARANHUNS, órgão que delibera e controla as Políticas Municipais de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; regulamenta, organiza e coordena o processo de escolha dos Conselhos Tutelares, entre outras atribuições. Participei como delegado das 8ª, 9ª e 10ª Conferência Municipal da criança e do adolescente e da 9ª Conferência Estadual.
Fui conselheiro e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador da Política de Assistência Social. Participei como delegado das 10ª e 12ª Conferências Municipal e Estadual de Assistência social, e da 9ª Conferência Nacional em Brasília -DF.
Na área da educação fui ex-conselheiro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, membro do grupo gestor do Fórum Municipal Permanente de Educação- FMPE e fui conselheiro municipal de educação, que são espaços de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional. Discutem, propõe, acompanham e avaliam as políticas públicas de educação.
Na área da saúde fui ex-vice-presidente do conselho municipal de saúde e conselheiro estadual de saúde de Pernambuco, conselhos esses que tem as seguintes atribuições: Acompanhar as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais e estadual.
• Participa da elaboração das metas para a saúde.
• Controla a execução das ações na saúde e aprova os Planos e programa e projetos apresentados pelo executivo municipal e estadual. Participei como delegado das 5º e 6ª e Conferência municipal de saúde e das 14ª, 15ª e 16ª Conferência Nacional de Saúde. Também representei nosso município como delegado na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em saúde em Brasília DF, e da 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.
Participei de várias outras conferências como: Conferência do idoso conferências de educação, da Juventude, da mulher entre outras, sempre lutando por melhorias na qualidade de vida das pessoas.
Texto: Rita de Cássia de Melo Holanda Ferro
Parabéns Juca Viana pela sua trajetória tão linda admirável e respeitável, sou testemunha da sua luta pois meu pai Manuel Frazão era seu cliente de queijo, tenho muito orgulho de lhe conhecer homem digno do nosso respeito e admiração desejo a vc todo sucesso do mundo Deus o abençoe e te proteja sempre aceite meu abraço,a mais vezes para tomar um Açaí
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