Ética pública: Comissões do Governo de Pernambuco e da Presidência da República compartilham conhecimentos

Desde que foi instituída pelo governador Paulo Câmara, em dezembro de 2020, a Comissão de Ética Pública Estadual (CEP), cuja coordenação é da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), vem realizando ações com o objetivo de aprimorar a direção de seus trabalhos. Para tanto, tem buscando referências em outras esferas de governo.

Na última quarta-feira, dia 24, por exemplo, a presidente da CEP, a advogada Clarissa Freitas Rodrigues de Lima Carvalho, esteve em Brasília para conhecer de perto a atuação da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Na sede do órgão, ela foi recebida pelo secretário-executivo Régis Holanda, e a equipe responsável pelo sistema de gestão de ética pública, integrada por Ana Maria Melo Duarte Guimarães e Maria Adélia Bretas e Arueira.

Em pauta, o compartilhamento da rotina institucional da Comissão federal, bem como as atividades vinculadas ao sistema de gestão de ética direcionadas ao apoio das comissões setoriais e da capacitação de servidores quanto ao tema. "Foi uma oportunidade de apreender ideias e processos que deram certo com a CEP da Presidência da República. Isso otimizará tempo e recurso humano, além de trazer uma segurança para nossa atuação, já que é baseada em uma boa prática", frisou a presidente da Comissão estadual, Clarissa Freitas.

ESTRUTURA – A Comissão faz parte do Sistema de Gestão de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual, criado a partir do Decreto Estadual nº 46.853/2018. Vinculada diretamente ao governador Paulo Câmara, a CEP tem o papel de orientar e apoiar as comissões de ética das entidades e órgãos do Poder Executivo estadual e, ainda, sensibilizar gestores para a relevância do tema.

Além de Clarissa, fazem parte da Comissão, Lêucio Lemos Filho, procurador aposentado do município do Recife; Edil Batista Júnior, procurador do Banco Central do Brasil (BACEN); Clodoaldo Magalhães Oliveira Lyra, deputado estadual; Antônio César Caúla Reis, procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE); Rebeca Lins Simões de Oliveira, professora da Universidade de Pernambuco (UPE); e Rafael Figueiredo, procurador-geral do município do Recife e procurador da PGE-PE.

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