No último sábado (5), foi publicada a Portaria Nº SCGE Nº 03/2022, que substitui a 60/2016 e estabelece procedimentos e orientações para o exercício das atividades desenvolvidas pelas Ouvidorias integrantes da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado.
O objetivo da normativa é de garantir a qualidade do atendimento das Ouvidorias da Rede e a padronização de seus procedimentos.
Visando a disseminação dos novos procedimentos, contruibuindo também para solucionar qualquer dúvida sobre o documento, serão realizadas oficinas nos próximos dias 16 e 17 de fevereiro, por meio do CEFOSPE, em parceria com a Escola de Controle Interno, para ouvidores e equipes sobre a temática.
“A publicação desta Portaria com a definição de novos procedimentos corresponde a um avanço na Ouvidoria e traz uma atualização necessária decorrente das legislações publicadas após edição da sua primeira versão.”, destacou a diretora da Ouvidoria-Geral do Estado, Elisa Andrade.
A padronização de procedimentos e as ações continuadas de capacitação promovidas pela Ouvidoria-Geral do Estado buscam garantir que todo usuário de serviço público, que busca a ouvidoria para o exercício de seus direitos, receberá um atendimento de qualidade e adequado à demanda apresentada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário