Vereador Johny Albino esclarece sobre contratação de escritório de advocacia e fala sobre ações e melhorias implantadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns neste início de legislatura

Com informações do Portal V&C Garanhuns

O presidente da Câmara Municipal de Garanhuns, Johny Albino, fez contato com o Portal V&C para prestar alguns esclarecimentos sobre a contratação de um escritório de advocacia por parte daquela casa legislativa com a finalidade de prestar serviços de assessoria jurídica e consultoria. O assunto foi tema de uma matéria publicada por este veículo no último dia 05 de março. O vereador aproveitou o momento para fazer algumas considerações sobre os dois meses de gestão da atual mesa diretora da Casa Raimundo de Moraes.

Sobre a contratação do escritório:

Sobre a contratação do escritório de advocacia Barros Advogados Associados, Johny disse que a contratação do referido escritório, além de atender as necessidades dos departamentos e comissão de licitação da casa, teve a finalidade de enxugar os gastos com serviços de assessoria jurídica. "A câmara antes tinha um contrato de assessoria de trabalhos legislativo no valor de R$ 10.625,00 e mais um de assessoria à Comissão de Licitação no valor R$ 7.000,00, ou seja, antes se gastava 17.625,00 por mês com esse tipo de serviço. O que fizemos foi prezar por uma economia considerável ao erário, reduzindo essa despesa para 9 mil reais", disse Johny"

Sobre o fato de o escritório contratado ser o mesmo que vai assessorar a Prefeitura de Garanhuns, o vereador explicou que não há irregularidade, pois não ocorre o conflito de interesses entre as duas instituições já que os serviços prestados são diferentes.

Na conversa com o portal, Johny aproveitou para prestar conta de algumas ações estruturantes que a Mesa Diretora vem colocando em prática nestes pouco mais de dois meses de gestão. "O duodécimo caiu em quase 20 mil reais, enquanto a despesa aumentou em quase 108 mil reais com o acréscimo de mais quatro novas vagas de vereadores nesta nova legislatura. Por isso, estamos trabalhando com austeridade visando enxugar gastos," disse o parlamentar.  

Mesmo com as restrições orçamentárias decorrentes da diminuição do duodécimo, e também do aumento no número de parlamentares, Johny ressalta que conseguiu implementar melhorias visando melhorar os trabalhos legislativos. "Fizemos investimentos em ar condicionados, compramos novos microfones, já que 13 vereadores tinham que dividir os oito microfones disponíveis e isso, sobretudo em tempo de pandemia, passa longe do ideal.  Acabamos também com o gasto de aluguel de veículos na câmara e diminuímos o gasto com combustíveis em relação a legislatura passada, coisas simples, mas que fazem a diferença," frisou Albino. 

ESCLARECIMENTO

Circula em grupos de WhatsApp, cards que distorcem a informação publicada no portal acerca da contratação do escritório de advocacia pela câmara e prefeitura de Garanhuns. Cabe esclarecer que os referidos cards distorcem informações contidas na matéria veiculada pelo Portal V&C pelos seguintes motivos:

1. A matéria publicada pelo portal não faz  referência a nenhuma ilegalidade do contrato, ao contrário, ressalta que esse tipo de aquisição é legal, mesmo com a existência de procuradoria municipal.

2. Na matéria, em momento nenhum é questionada ou posta em dúvida a necessidade de se contratar, ou não, o referido escritório. Ao contrário, a contratação de desse tipo de assessoria é bem comum, tanto em câmaras municipais quanto em prefeituras de todo o país, inclusive em gestões passadas em Garanhuns.

3. O preço do contrato também não foi questionado na matéria, ao contrário, parece está dentro do razoável.

4. A inexigibilidade da licitação para esse tipo de serviço também é amparada em lei.

5. A única questão que levantamos foi sobre o fato de o mesmo escritório ser contratado pela prefeitura e pela câmara municipal, o que de fato é incomum, mas não ilegal.

Por fim ressaltamos que não compactuamos com a disseminação de informações falsas ou tiradas de contexto, sobretudo aquelas que tentam confundir a população e ofender a honra das pessoas.