Por Carlos Eugênio
Pernambuco ganhou mais um bem tombado pelo Estado. O Sítio Histórico de Cruz das Almas, localizado no Quilombo Castainho, em Garanhuns, foi oficialmente reconhecido como patrimônio estadual pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC).
O processo, iniciado em 2019, foi concluído na última semana, após seis anos de tramitação.
Com o reconhecimento, Pernambuco passa a ter 113 bens tombados em nível estadual e outros 94 em âmbito federal. O Sítio é formado por uma casa de oração do século XVIII, um cruzeiro e um antigo cemitério quilombola, preservando tradições religiosas de matriz africana e representando a resistência e a ancestralidade da comunidade de Castainho.
De acordo com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), os estudos técnicos mostraram que o local mantém características arquitetônicas e rituais, mesmo diante do crescimento urbano e da privatização de áreas vizinhas.
Apesar de estar em território quilombola, o Sítio não havia sido incluído no processo de demarcação de terras. Durante a análise, foram realizadas pesquisas documentais e orais, consultas públicas, oficinas de conservação preventiva e visitas técnicas, além da participação em celebrações tradicionais da comunidade.
TOMBAMENTO ESTADUAL- O Sistema de Tombamento em Pernambuco é coordenado pela Secretaria de Cultura (Secult-PE), com deliberação do CEPPC e suporte técnico da Fundarpe.
Qualquer cidadão, grupo ou entidade pode solicitar a abertura de processo, apresentando localização, características do bem e justificativa, além de documentos como fotos e registros. Após o pedido, a Secult-PE tem 48 horas para definir o prosseguimento.
Com a publicação do edital no Diário Oficial, o bem já passa a ter proteção legal imediata, impedindo sua alteração ou destruição.
Em seguida, uma equipe técnica da Fundarpe elabora parecer fundamentado, que, se aprovado, é homologado pelo governo estadual e inscrito no Livro do Tombo, oficializando a preservação do patrimônio.
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