A possível votação de um projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros condenados pelos atos de 8 de janeiro promete tensionar ainda mais a relação entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta, defendida por setores da oposição, surge como resposta política às condenações aplicadas pelo tribunal, que sentenciou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
Segundo o doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (USP), Anderson Henrique, a proposta de anistia não se limita a questionar a aplicação da Lei dos Crimes contra o Estado
Democrático, mas representa um movimento mais amplo de contestação institucional.
“Mais do que uma iniciativa jurídica, trata-se de um gesto político e simbólico, que busca reverter os efeitos das condenações e reforçar a narrativa de perseguição contra o ex-presidente e seus aliados”, disse ele.
Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) enfrenta pressão para colocar a proposta em pauta, mas adota cautela diante da repercussão negativa e da resistência em setores do centro político.
Pesquisas recentes apontam que a anistia não conta com apoio popular significativo, ainda assim a oposição tem usado o tema como principal bandeira de mobilização. “Esse projeto se insere em uma disputa mais ampla por narrativas e pela tentativa de reconfigurar os efeitos das decisões do Supremo”, afirmou Henrique.
No Senado, as barreiras são ainda maiores. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), evita assumir compromissos com a tramitação, enquanto o senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, já descartou a possibilidade de pautar a matéria.
O texto da anistia é genérico e, em sua forma mais ampla, alcançaria não apenas manifestantes envolvidos nos atos de janeiro de 2023, mas também figuras centrais da articulação golpista, incluindo Bolsonaro e ex-ministros militares.
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