Da Veja – A anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) na Lava-Jato por ordem do Supremo Tribunal Federal pulverizou a maior operação de combate à corrupção do país e deu sobrevida a investigados que, na esteira da vitória judicial do petista, têm conseguido a cada dia reverter nos tribunais acusações penais relacionadas ao escândalo da Petrobras e até anos de cadeia já em cumprimento. Apesar da bem sucedida ofensiva na esfera criminal, figurões do petrolão travam também uma outra batalha, desta vez para derrubar o risco de serem cobrados em bilhões de reais em processos junto à Receita Federal.
Levantamento de VEJA junto à Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que os principais personagens do petrolão devem mais de 4,17 bilhões de reais. São débitos inscritos na Dívida Ativa da União no nome dos próprios investigados ou de suas empresas. Os recordistas são o banqueiro Milton Schahin, com 1,3 bilhão de reais, e o doleiro Alberto Youssef, com passivo de 990,4 milhões de reais.
Embora tenha puxado a fila de anulações de processos na Lava-Jato, apenas o ex-presidente Lula, por exemplo, enfrenta a cobrança de 19,3 milhões de reais em duas ações fiscais. De investigados próximos ao petista, também estão na lista de devedores o ex-ministro Antonio Palocci, que teve a empresa inscrita na Dívida Ativa com débitos que somam 2,3 milhões de reais, o ex-ministro José Dirceu, cobrado em 73,9 milhões de reais, e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, com débitos de 13,9 milhões de reais.
Ainda que faça parte da estratégia de defesa dos alvos do petrolão usar as anulações penais como argumento para derrubar também as ações fiscais, os processos são autônomos – e a chance de sucesso não é garantida. “Mesmo que um ladrão seja perdoado num processo criminal, mesmo que eventualmente o crime tenha prescrito, o fruto do roubo tem que ser taxado. A questão tributária tem a ver com acréscimo patrimonial. Se houve acréscimo, paga-se o imposto”, diz a VEJA o tributarista Everardo Maciel.
Veja as dívidas dos principais envolvidos no Petrolão:
Depois de meses de conversas nos bastidores, a ex-ministra Marina Silva e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente anunciaram um acordo para a eleição presidencial deste ano. A ex-ministra , candidata a deputada federal pela Rede Sustentabilidade, disse que o acordo sela um “reencontro político e programático”, que tem por objetivo maior derrotar o bolsonarismo. Marina e Lula estavam rompidos desde a eleição de 2014, quando a campanha da então presidente Dilma Rousseff fez duros ataques à ex-ministra durante a disputa presidencial.
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