O tempo está voando para os prefeitos e é com grande expectativa que eles desembarcam em Brasília para participarem da XXIV Marcha em defesa dos municípios que se inicia hoje segue até o próxima quinta-feira. Existe uma grande expectativa sobre essa marcha já que é a primeira que acontece após a volta de Lula ao governo. Os prefeitos vão aproveitarem o momento para visitarem os gabinetes dos ministros, órgãos federais e também cumprirem agenda com os seus deputados. O tanto de recursos que conseguirem para os municípios já será lucro principalmente por se tratar de ano pré-eleitoral onde a população exige e quer ver resultados.
Muitos prefeitos estão em uma situação bastante confortável e com gestões aprovadíssimas. Outros, no entanto, estão literalmente pedindo socorro pois prometeram muito durante a campanha eleitoral de 2020 e ao tomarem conhecimento da realidade ainda não conseguiram tirar praticamente nada do papel. Mas, não apenas isso: durante a marcha municipalista, os gestores vão tratarem de assuntos que afetam diretamente os cofres municipais.
Uma das reclamações feitas pela CNM diz respeito ao piso da enfermagem. Estimativas da entidade apontam que os Municípios, que são responsáveis pela vinculação de 42% desses profissionais, teriam impacto de R$ 10,5 bilhões somente no primeiro ano da implementação da medida e correriam o grave risco de enfrentar o colapso da saúde e a desassistência da população de forma permanente. O piso da enfermagem encontra-se na mesa do ministro Barroso que solicitou à Câmara e ao Senado informações a respeito do projeto de lei para regulamentar a Emenda, uma vez que, na previsão constitucional, a efetivação do piso necessita de lei que defina as fontes de financiamento, os critérios de destinação dos recursos e a metodologia de rateio para repasse aos Entes e prestadores de serviços.
Já o Governo Federal deve sinalizar ajuda aos municípios que ainda possuem regimes próprios de Previdência . A ideia era anunciar aportes para redução de déficits nos sistemas municipais, mas nem a modelagem jurídica, nem o impacto financeiro ficaram prontos a tempo do evento. Dessa maneira, o anúncio deve se restringir à intenção de priorizar a pauta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário