Do blog do Carlos Eugênio
Com a publicação da Portaria nº 009/2023, a secretária Municipal de Saúde, Catarina Tenório, deu início ao processo de terceirização dos serviços de saúde em Garanhuns, que em breve, passarão a ser geridos por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
O documento, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco dessa segunda-feira, dia 20, instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria celebrada entre Fundo Municipal de Saúde e Organização da Sociedade Civil.
Composta pelos cidadãos Jéssica de Melo Borges (Presidente); Venâncio Leonardo de Melo Neto (Vice-Presidente); Gesika Maria da Silva (1º Secretário); Rafaella Menezes de Oliveira Parente (2º Secretário); Anderson Clayton Valença de Asevedo (Apoio Administrativo) e Vanessa Magalhães Silva (Fiscal do Termo de Colaboração), a Comissão, que ainda contará com um membro da OSCIP habilitada, terá as atribuições de monitorar e avaliar as parcerias celebradas, bem como emitir parecer técnico conclusivo.
Os trabalhos da Comissão de Avaliação e Monitoramento serão regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 034/2022. Vale registrar que, com a aprovação do Crédito Adicional Especial de R$ 15,4 milhões de reais (relembre clicando AQUI) pela Câmara de Garanhuns na semana passada, o Orçamento da Saúde Municipal de Garanhuns para 2023 supera os R$ 100 milhões de reais. Clique AQUI para baixar a Portaria nº 009/2023 na Integra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário