segunda-feira, 20 de março de 2023

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: LULA já tem MP do PISO ENFERMAGEM e PRAZO é definido, dizem representantes

 MP do piso salarial da enfermagem já está com Lula e prazo para publicação sobre piso da enfermagem já está previsto, define representantes da enfermagem. Veja últimas notícias do piso enfermagem e entenda atualizações

Por Cynara Maíra

FOTO: Freepik/Sergio Lima/AFP (Montagem de Cynara Maíra - Blog de Jamildo)

piso salarial da enfermagem continua sem implementação após ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa para o impedimento da lei foi a falta de definições sobre as fontes de custeio para o pagamento do piso enfermagem

Com o piso salarial da enfermagem suspenso, existe forte movimentação dos enfermeiros para garantir a viabilização da lei. Após o comprometimento do governo Lula (PT) com a implementação do piso da enfermagem, existe forte pressão para que o presidente acabe com a suspensão da lei. 

Depois de descumprir o prazo definido pelo Fórum Nacional da Enfermagem, representantes da enfermagem indicam que a Medida Provisória (MP) para implementar o piso salarial da enfermagem já está com o presidente Lula. Líderes de entidades também definem prazo para publicação da MP do piso enfermagem.

MP do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM está com LULA e deve ser publicada ainda em março

Segundo o portal Extra, representantes da enfermagem já indicam que a Medida Provisória para viabilizar as fontes de custeio do piso salarial da enfermagem foi entregue ao presidente Lula. 

Foi criado um grupo interministerial para avaliar o texto da MP sobre o piso salarial da enfermagem ainda em fevereiro, mas prazo de até 10 de março não conseguiu ser cumprido pelo governo Lula. 

As informações também revelam que até o fim de Março a Medida Provisória do piso salarial da enfermagem será publicada por Lula. 

A MP do piso salarial da enfermagem é uma etapa essencial para que o piso da enfermagem seja reavaliado pelo STF. O gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, responsável por suspender a lei inicialmente, também indicou que será necessário uma posição do Congresso Nacional para que o processo seja atualizado. 

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: VALOR PAGO para ENFERMAGEM

O pagamento do piso salarial da enfermagem tem como objetivo garantir um salário mínimo nacional para os enfermeiros. O valor apresentado na lei também elevaria a quantia paga para enfermagem na maior parte do país. 

Veja valor do piso salarial da enfermagem para categoria: 

  • Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375 (50% do valor dos enfermeiros)
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do valor dos enfermeiros)
  • Enfermeiros: R$ 4.750

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