quarta-feira, 29 de março de 2023

Prefeito de Garanhuns sanciona a lei criada pelo Juca Viana, onde ele institui o Fórum Municipal de Discursão da Política de Saúde Mental , Álcool e outras Drogas


O prefeito de Garanhuns, sancionou a lei criada pelo Vereador Juca Viana no último mês de Fevereiro, onde Institui o Fórum Municipal da Política da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Essa lei foi publicada em fevereiro deste ano, onde as pessoas com deficiências tem representantes na Câmara de Vereadores , o Vereador Juca Viana que criou o projeto que hoje graças a Deus é lei.

Fica instituído o Fórum Municipal de Discursão da Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, com participação efetiva de dos profissionais, da rede de Atenção Psicossocial (RAPS) nas discussões deste âmbito.  O Fórum Municipal, funcionara como espaço estratégicos de discussões sustentados pelos princípios do SUS - Sistema Único de Saúde, da reforma Psiquiátrica e da luta Antimanicomial, devendo fortalecer a participação dos usuários dos serviços dos RAPS e com os autores da Rede Intersetorial do Município.

Toda proposta que surgir no Fórum Municipal, que implique em extinção ou mudança, e ampliação, tem que ser encaminhado para o Conselho Municipal de Saúde.

O Fórum deverá ter no mínimo Titulares e suplentes. Assim comemorou o Vereador Juca Viana, em ver mais um projeto de lei se tornar Lei.

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