Livros eram para ser distribuídos pela Assembleia Legislativa do Estado
Prédio Histórico da Assembleia Legislativa de Pernambuco - FOTO: Divulgação
Sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14), o cancelamento da compra de 6000 livros sem licitação por R$ 1 milhão. O Blog tinha revelado a compra sem licitação em setembro de 2022. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), após a matéria do Blog, já tinha suspendido a compra por medida cautelar.
O cancelamento foi assinado em 11 de julho de 2023 pelo deputado estadual Gustavo Gouveia (SD), primeiro-secretário da Assembleia. A compra tinha sido feita pela gestão anterior da Assembleia.
Sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14), o cancelamento da compra de 6000 livros sem licitação por R$ 1 milhão. O Blog tinha revelado a compra sem licitação em setembro de 2022. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), após a matéria do Blog, já tinha suspendido a compra por medida cautelar.
O cancelamento foi assinado em 11 de julho de 2023 pelo deputado estadual Gustavo Gouveia (SD), primeiro-secretário da Assembleia. A compra tinha sido feita pela gestão anterior da Assembleia.
O Contrato 042/2022 tinha por objeto a compra de 500 livros, com o título “Parlamento - ações legislativas que melhoraram a sociedade Pernambucana”.
Segundo o TCE, os elementos reunidos nos autos "evidenciam que a escolha dos livros foi feita com base em justificativas genéricas, sem o levantamento das alternativas existentes no mercado, e que o processo de escolha das obras não foi precedido da realização de estudos que estabeleçam critérios técnicos e econômicos para seleção do material a ser adquirido".
Ainda, para os auditores do TCE, a pesquisa de mercado que serviu de base para fixação dos preços contratados "foi destituída de juízo crítico acerca da consistência dos valores levantados" e "não foram apresentadas justificativas adequadas para os quantitativos estimados".
A ordem do TCE, na época, foi para "determinar à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco que se abstenha de realizar pagamentos referentes aos contratos 23/2022, 30/2022 e 42/2022, celebrados com a empresa ADF META TECH CONSULTORIA".
MPF INVESTIGA COMPRA DE LIVROS EM GARANHUNS – Já em Garanhuns, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu instaurar um Inquérito Civil para apurar suposto superfaturamento na compra de livros pela Prefeitura de Garanhuns. Os livros estão sendo utilizados no projeto “Minha Primeira Biblioteca”, da Secretaria de Educação.
De acordo com os documentos encaminhados pela vereadora Magda Alves (PP), autora da denúncia ao MPF, o Governo de Garanhuns firmou contratos com duas empresas que somados superam os R$ 7,5 milhões de reais (R$ 7.543.788,02) para compra dos livros. Ocorre que após realizar pesquisas no mercado, Magda Alves diz ter constatado diferenças de até R$ 25 reais por livro. Vale registar que a Prefeitura de Garanhuns pode adquirir até 130 mil livros nos contratos firmados junto às empresas Becbooks Soluções Educacionais LTDA e Editora Terra do Saber LTDA
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