Por Carlos Eugênio
O professor Robson Elias da Silva, que integra a Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, manteve contato com o Blog do Carlos Eugênio e questionou a informação prestada pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), de que o Município teria investido mais de 40% dos recursos municipais em Educação no ano de 2022 (relembre clicando AQUI). Ele também contestou os valores divulgados pela secretária de Educação, Wilza Vitorino, como investimentos na Educação Municipal.
Segundo o Profissional de Educação que é efetivo e leciona no CAIC, no Indiano, ao invés dos R$ 45.979.702,53 registrados pela secretária de Educação, Wilza Vitorino, em vídeo divulgado nas redes sociais no final do ano passado, o Município só teria investido um montante de R$ 31.904.736,52. “Esse valor foi retirado de documentos que Eles (a Prefeitura) colocaram no Portal da Transparência. Não estou criando. Eles menos que forneceram. Será que o cálculo foi mal feito ao ponto de errar algo acima de R$ 10 milhões, apenas?”, indagou Robson Elias. O Blog não teve acesso aos documentos citados pelo Professor.
Ainda no contato com o Blog, o Professor censurou a divulgação de imagens do Prefeito e da Secretária de Educação em outdoors espalhados pela Cidade. “Quem são esses Amigos da Educação? Eu e muitos outros Professores não integram esse Grupo! É preciso que isso fique mais transparente, pois não é moral fazer promoção pessoal sem dizer quem pagou pelos Outdoors. Nós que vivemos no meio político sabemos que essa história de amigos é velha e manjada”, chamou a atenção o Professor.
CONSULTORIA TÉCNICA – Ainda no contato com o Blog do Carlos Eugênio, o professor Robson Elias comentou o Termo de Colaboração firmado, via Dispensa de Chamamento Público, pela Prefeitura de Garanhuns junto a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE).
“A Educação fez um contrato com a Fundação Apolônio Salles no valor de R$ 4.569.475,46, em 2022, e já pagou R$ 3.498.456,33 até novembro passado, depois de ter investido R$ 2.737.555,65, em 2021, junto a mesma Fundação. Ou seja, se esse crescimento for acompanhado, em 2023, o investimento com esses serviços de consultoria técnica de planejamento e gestão de projetos pedagógicos vai superar a casa dos R$ 6 milhões”, destacou o professor Robson Elias, que sugeriu uma “fiscalização por parte do Tribunal de Contas de Pernambuco”, a exemplo do que, segundo Ele, ocorreu em Recife, quando a Prefeitura da Capital, acatou uma medida cautelar do TCE-PE e suspendeu os pagamentos de um contrato de R$ 2.999.148,48 junto a Fundação Apolônio Salles.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns e dos agentes públicos citados, bem como da Fundação Apolônio Salles, para receber através do e-mail: ceug2003@yahoo.com.br ou WhatsApp (87) 99802-3284, e publicar as suas versões quanto aos fatos registrados pelo professor Robson Elias da Silva nesta reportagem.
A POSIÇÃO DA FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES – Após a citação do Professor Robson Elias, o Blog do Carlos Eugênio realizou pesquisa junto ao Jornal do Commercio e apurou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, por medida cautelar, os pagamentos da Prefeitura do Recife para a Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) em julho do ano passado. A Fundação havia sido contratada por R$ 2.999.148,48 para realização de “serviços profissionais especializados em assessoria pedagógica e consultoria técnica” para a educação do Recife (saiba mais clicando AQUI, AQUI ou AQUI).
Após o acatamento da medida cautelar pelo Governo Recifense, a FADURPE emitiu nota oficial registrando ter reagido com surpresa sobre o posicionamento do TCE de suspender o contrato de prestação de serviços com a Prefeitura do Recife. A Entidade disse que responderia todos os questionamentos citados; que tem 38 anos de serviços prestados ao Poder Público e que sua equipe é formada por membros da comunidade científica local. A Fundação também registrou que estranhou o fato de que a decisão tenha sido tomada sem o devido contraditório, mas garantiu ter certeza de que todos os aspectos da contratação seriam esclarecidos.
Confira a Nota da FADURPE na Integra. Ela foi publicada originalmente no JC Online, em 02/07/2022:
“A Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE) é uma entidade de desenvolvimento educacional SEM FINS LUCRATIVOS, declarada como de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 15.285/89, que atua como fundação de apoio à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), à Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Nossos órgãos de gestão compõem-se de professores vinculados à UFRPE, além de membros da comunidade científica local.
Ao longo dos nossos 38 anos de existência forjamos vocação de atuação junto ao poder público, seja prestando serviços de capacitação de professores, seja levando nosso apoio aos projetos de pesquisa e extensão conduzidos pela comunidade científica local.
Nossa vocação nos levou a sermos escolhidos pela Prefeitura Municipal do Recife (PCR) para realizar capacitação dos professores da rede municipal com o fim de dotá-los da capacidade de empregar novas ferramentas tecnológicas nas salas de aula das escolas da rede municipal.
Estes serviços, todavia, foram objeto de interpretação divergente pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o que o levou a, na data de 28/06/2022, proferir decisão determinando a suspensão da capacitação dos servidores da rede municipal da Prefeitura da Cidade do Recife.
A respeito de tal decisão, informamos que ela foi proferida sem que a FADURPE fosse chamada ao processo para prestar quaisquer esclarecimentos. A par disso, a acatamos com a serenidade de quem entende a função republicana exercida pelo Tribunal de Contas, mas também o a irresignação própria de quem se viu prejudicada pela ausência do contraditório.
Informamos ainda que, enquanto perdurarem os efeitos da decisão a FADURPE restará impossibilitada levar adiante a capacitação. Informamos, por último, o nosso anseio de que, após os devidos esclarecimentos, o TCE-PE venha a rever sua posição, tornando a autorizar a continuidade dos serviços de capacitação.
Recife-PE, 01 de julho de 2022.
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE”.
O Blog do Carlos Eugênio está à disposição da Prefeitura de Garanhuns e dos agentes públicos citados, bem como da Fundação Apolônio Salles, para receber, através do e-mail: ceug2003@yahoo.com.br ou WhatsApp (87) 99802-3284, e publicar as suas versões quanto aos fatos registrados pelo professor Robson Elias da Silva nesta reportagem.
