Por Edmar Lyra
O Brasil tem uma jovem democracia, restabelecida em 1985 com a vitória de Tancredo Neves no colégio eleitoral e a ascensão de José Sarney, vice-presidente eleito, ao cargo com a morte do titular. Em 1989, enfim, o país voltou a ter uma eleição direta para a presidência da República elegendo Fernando Collor de Mello. O então presidente sofreu impeachment em 1992, e iniciou-se um processo de criminalização daqueles que ocuparam a presidência da República. Entre Fernando Collor, eleito em 1989 e Lula, eleito em 2022, foram sete presidentes que ocuparam o posto ao longo de quase 35 anos.
Apenas Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco, que ascendeu ao cargo com o impeachment de Collor, não sofreram sanções, seja com impeachment, como também aconteceu com Dilma Rousseff, ou com prisões, como ocorreram com Lula e Michel Temer. Ao que tudo indica, há um movimento em curso com o intuito de criminalizar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seja com a inelegibilidade para 2026, ou até mesmo com uma drástica prisão, o argumento seria o fato de ter incitado atos antidemocráticos.
O movimento de criminalização da presidência da República não é novo, outros presidentes passaram por isso, como Jânio Quadros, João Goulart e Getúlio Vargas que sofreram duras críticas e até mesmo perseguições durante e depois de seus mandatos, mas é algo que deveria ser combatido. A prova inequívoca disso foi a vitória de Lula na eleição do ano passado, que mesmo tendo sido preso por supostos atos de corrupção, acabou vencendo a eleição presidencial numa disputa duríssima contra um forte adversário.
O Brasil leva suas crises políticas e institucionais às piores consequências, e emite um sinal muito complexo para o mundo inteiro, quando criminaliza aqueles que ascenderam ao posto maior do país, e depois acaba reconhecendo a inocência ou ausência de provas como foi com Collor, Temer e Lula, e com a própria Dilma que sofreu impeachment mas teve seus direitos políticos mantidos, por claramente ser uma pessoa que agiu com idoneidade quando esteve no cargo.
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