Por Carlos Eugênio
Repercute negativamente em Garanhuns a decisão do Prefeito Sivaldo Albino (PSB) em realizar um empréstimo no valor de R$ 100 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal para, segundo Ele, realização de obras no Município.
A operação de crédito denominada de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), deverá ser paga pelos próximos dez anos e, segundo estimativas realizadas por oposicionistas, vão resultar em juros de mais de R$ 40 milhões de reais após o término do pagamento, previsto apenas para 2034.
Segundo apurou o Blog do Carlos Eugênio, a meta da Prefeitura é realizar quatro desembolsos no período de um ano, ou seja, a totalidade do valor do empréstimo seria recebida pelo Governo Sivaldo Albino até 2024, tendo parcelas a serem pagas com valores estimados inicialmente em R$ 1.173.203,66. O empréstimo tem como garantia os recursos enviados pelo Governo Federal ao Município e podem comprometer, em caso de inadimplência, um percentual de até 16% dos repasses federais.
Segundo o Projeto de Lei nº 001/2022, que tramita na Câmara de Garanhuns, em regime de urgência urgentíssima, desde a última quarta-feira, dia 4, com o valor do empréstimo, o Prefeito Sivaldo Albino planeja investir os R$ 100 milhões da seguinte forma: R$ 40 milhões em obras de pavimentação e drenagem; R$ 10 milhões para compra de lâmpadas LED; R$ 30 milhões para construção do Hospital Municipal; R$ 10 milhões para construção do Centro Administrativo e outros R$ 10 milhões para a construção de Praças e conclusão de obras em andamento no Município.
A vereadora Magda Alves (PP), alegou as contradições do Prefeito Sivaldo Albino e já adiantou que votará contrária ao PL do empréstimo. “O Prefeito divulga em entrevistas e nas redes sociais que tem mais de R$ 60 milhões em recursos próprios e que o Deputado Federal dele já enviou outros R$ 80 milhões em emendas parlamentares. Já a secretária de Saúde divulgou que os recursos para construção do Hospital Municipal, na ordem de R$ 35 milhões de reais, viriam do próprio Município (vídeo acima). Então trata-se de um Governo de Milhões, que tem milhões e que não precisa contrair um empréstimo de cem milhões, que vai comprometer o Município por dez anos. Falta coerência, falta transparência com o dinheiro do povo e por isso meu voto é contrário a essa operação de crédito”, registrou Magda Alves.
“O Prefeito quer contrair uma dívida para benefício eleitoral, o que com certeza, diante da péssima avaliação, a Gestão dele nem chegará a pagar. E ainda mais, onde estão os milhões em recursos que o Prefeito dizia ter guardado para a realização dessas obras, vindo de emendas parlamentares destinadas pelo deputado Felipe Carreras?”, questionou o vereador Gersinho Filho (UB). Os vereadores Fany Bernal (sem partido) e Thiago Paes (PL), também se posicionaram contrários à aprovação da PL do Empréstimo.
Nenhum dos treze parlamentares que integram a Bancada Governista se posicionou publicamente sobre o empréstimo milionário. Como apenas 4 dos 17 vereadores são oposicionistas, já é dada como certa a aprovação da PL e a realização do empréstimo junto à Caixa. A Câmara de Garanhuns se reunirá nessa sexta-feira, dia 6, e deverá votar o PL nº 001/2023 em dois turnos. Para baixar a PL
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