Por Carlos Eugênio - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um novo Inquérito Civil para apurar possível superfaturamento em contratos firmados pela Prefeitura de Garanhuns para a aquisição de material bibliográfico paradidático destinado à Rede Municipal de Ensino. Os contratos investigados somam mais de R$ 7,5 milhões.
A medida foi formalizada pelo promotor Bruno Gottardi, e decorre de denúncia apresentada em 17 de abril de 2023 pela então vereadora Magda Alves, que apontou indícios de sobrepreço na compra dos livros.
O Inquérito apura contratos firmados com as empresas Becbooks Soluções Educacionais Ltda e Editora Terra do Saber Ltda, responsáveis pelo fornecimento do material em 2022. Segundo o MPPE, o procedimento complementa investigações anteriores, incluindo um Inquérito Civil, instaurado em abril de 2024, além de apuração no âmbito do Ministério Público Federal (MPF).
Entre as providências, o MPPE requisitou à Prefeitura de Garanhuns e à Secretaria Municipal de Educação a íntegra do processo licitatório, com todos os anexos, propostas, atas, homologações e comprovantes de pagamento.
A documentação será submetida à análise contábil para comparar os preços pagos com os valores de mercado à época, além de verificar a regularidade fiscal e trabalhista das empresas e confrontar notas fiscais, empenhos e comprovantes de entrega. No inquérito anterior, de abril de 2024, o envio de documentos para análise técnica já havia sido determinado.
Na denúncia, Magda Alves apontou diferenças significativas entre os preços pagos pelo Município e os praticados no varejo online. Um dos exemplos citados foi o livro “A Arca de Noé”, adquirido por R$ 54,60 a unidade, enquanto era encontrado por cerca de R$ 29,80 em plataformas de comércio eletrônico. Segundo a então Vereadora, a Prefeitura previa a compra de 1.172 exemplares desse título e mais de 130 mil livros no total, o que poderia gerar impacto relevante aos cofres públicos.
Conforme informações do MPF, do total contratado, R$ 7.543.788,02, a Secretaria de Educação já teria pago R$ 3.315.491,94 às duas empresas.
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