Por Ricardo Antunes – De volta ao cargo após um período de licença com a família, a governadora Raquel Lyra (PSDB) retomou as atividades de olho na parte política. Completando dois meses à frente do Executivo estadual, ela deve usar o mês de março para agilizar negociações e resolver pendências com aliados políticos. Na pauta, as nomeações para o segundo escalão – e até para o primeiro, já que nem todos os cargos das próprias secretárias foram preenchidos.
O período de tensão, natural para um governo de ruptura que está em seu começo, incomodou e gerou alguns desconfortos. Por outro lado, diz a filosofia política de Maquiavel que as “maldades” se fazem logo de uma vez e as “bondades” aos poucos, em doses homeopáticas mas significativas. Assim, passada a tempestade, a hora da bonança aliviará o clima, assim esperam os governistas.
Esse chá de camomila que muitos tiveram que tomar foi já o recado: a banda que toca não é a dos 16 anos de PSB. No entanto, não se deve esticar a corda mais que o necessário. A máquina vai rodar, estará azeitada e moendo para chegar a 2024 e beneficiar os aliados. E mais ainda, em 2026, precisa estar tinindo para a reeleição.
Raquel sabe que seus adversários nas urnas hibernam e estão sem fôlego para bancar quatro anos de oposição ferrenha. Danilo e Marília sequer foram lembrados no Governo Lula, enquanto Anderson e Miguel foram colocados estrategicamente de lado, podendo ser lembrados em caso de um grande pepino a descascar. O único que viria forte para 2026 seria João Campos (PSB), caso seja reeleito. Embora favorito, não terá uma das máquinas da qual se beneficiou em 2020. Quão antes encontre o caminho natural da gestão, a governadora poderá pavimentar o sonhado caminho dos oito anos com tranquilidade.
O presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto afirmou, nesta segunda-feira (27.02), durante eleição e posse da nova diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que a Alepe está à disposição de todos os prefeitos de Pernambuco.
“Vamos fortalecer a relação com os municípios. A Assembleia terá uma grande frente municipalista. Temos cerca de dez deputados que são ex-prefeitos, fui prefeito, a governadora Raquel Lyra (presente no evento) também é ex-prefeita. Então, sabemos dos problemas enfrentados pelos municípios e da importância da Amupe na defesa das causas municipalistas”, afirmou.
A cerimônia ocorreu na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, e oficializou, por aclamação, o nome da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, como presidente da associação, e do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, como vice.
“A Alepe estará de portas aos prefeitos para que a gente possa entrar nessa luta (em favor do municípios), que é uma luta de todos, de toda a população pernambucana. Tenho certeza de que vamos seguir em sintonia com os municípios, construindo uma boa relação para que a gente obtenha bons resultados”, afirmou.
Porto fez questão de destacar e reconhecer o brilhante trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito e deputado José Patriota, que esteve à frente da entidade por dez anos. “Patriota deu grande contribuição à Amupe e fez história de Pernambuco”, arrematou, parabenizando e desejando sucesso a nova presidente, Márcia Conrado.
O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), que completará um ano à frente do cargo no final de março, prepara um pacote de ações, projetos e obras para a cidade. O pacote trará obras de pavimentação, infraestrutura, mobilidade, mutirões de cirurgias, creches, escolas em tempo integral, um hospital para crianças, praças, projetos turísticos, culturais e outros.
Dentre as obras de mobilidade previstas para acontecer na cidade, está a duplicação de 11 quilômetros de uma avenida, que será a maior obra de mobilidade da história de Petrolina. O prefeito está bastante animado com este programa, cujo lançamento está previsto para meados de março, e com isso imprimir uma marca de trabalho, dando continuidade ao legado exitoso da gestão de Miguel Coelho, mas mostrando que assim como seu antecessor, o gestor tem capacidade de entregas para a cidade.
Com esse volume de investimentos, a gestão de Simão Durando pretende manter o sentimento de que Petrolina continuará sendo uma ilha de prosperidade em Pernambuco. O gestor, que herdou a prefeitura em 2022, tenta criar uma marca própria, pois mantendo o ritmo de trabalho e de entregas, irá ter um reconhecimento ainda maior dos petrolinenses, que deram a Miguel, já sob a gestão Simão, 73,41% dos votos válidos na disputa para governador.
Virtual candidato à reeleição, Simão Durando tem todas as condições de se tornar um nome extremamente competitivo para buscar o segundo mandato, até lá seguirá com o pé no acelerador para continuar transformando Petrolina numa das cidades mais prósperas do Brasil.
Até quando parece estar certa, a Prefeitura de Garanhuns erra. Foi o caso de uma nota soltada no dia de ontem 25, e outra no dia de hoje, 26, sobre uma matéria publicada no Site do Ministério Público de Pernambuco a respeito de uma ação civil ajuizada por aquele órgão junto à Vara da Fazenda Pública.
Na ação, a 2ª Promotoria pedia a justiça que o Município de Garanhuns se abstivesse de exigir pagamento da taxa de emissão de guias de tributos municipais em boletos de IPTU e demais tributos e tarifas de competência municipal.
Em nota, o Governo Municipal se defendeu pontuando que a referida taxa não é cobrada desde julho de 2022. O caso se encerraria por ai, se a mesma nota não tivesse atacado de forma injusta os veículos de informação que reproduziram matéria publicada no próprio site do Ministério Público. (ver imagem acima)
De acordo com o Governo Municipal, a divulgação da matéria consistiu em uma tentativa de atacar a gestão atual e de espalhar fake news com o intuito de prejudicar o atual prefeito.
"Alguns perfis estão postando e viralizando nas redes sociais algumas Fake News sobre a prefeitura de Garanhuns e o prefeito Sivaldo Albino. Agora, em mais uma tentativa de atacar a gestão, publicaram que o prefeito está sendo denunciado pelo MP por cobrar uma taxa ilegal. MENTIRA! FAKE NEWS! ", diz parte do esclarecimento oficial do Palácio Celso Galvão.
O que o Governo Municipal não cita, e deveria, é que quem publicou primeiro sobre o assunto não foi a imprensa. Foi o Ministério Público, através dos autos. Então, se a matéria é Fake News a responsabilidade é do Ministério Público, autor da ação, que sequer foi citado no ataque desproporcional da prefeitura a alguns veículos da imprensa, entre estes ao blog do do jornalista Carlos Eugênio.
Fazendo uma consulta rápida ao site do Tribunal de Justiça, é possível verificar que dia 13 de fevereiro a Vara da Fazenda Pública se pronunciou nos autos sobre a ação do Ministério Público que pedia o cancelamento da referida cobrança. (ver imagem acima)
Então, o ataque do Governo Municipal deveria ser dirigido de forma clara e transparente, também ao Ministério Público e a própria Justiça que acolheu a ação e mandou a prefeitura contestar no prazo de 30 dias, não à imprensa que apenas fez o seu papel de informar baseada em uma fonte da mais alta confiança e credibilidade que é o site do próprio Ministério Público.
Ainda na nota, o Governo Municipal reforçou que a taxa foi criada em 1998, através da Lei 2.928, e era cobrada desde a época. Porém, a atual gestão, assim que identificou o lançamento no sistema tributário utilizado, considerou imprópria, e identificando a sua inconstitucionalidade, decidiu extinguir a taxa que incidia sobre a emissão de guias de tributos ou preços públicos municipais.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) embarca nesta terça-feira para Brasília, visando destravar pautas de interesse do Estado. A principal delas é a conclusão da Transnordestina até o ramal de Suape
Do G1 –Em 2014, a prefeitura de São Sebastião elaborou um projeto de regularização fundiária no qual reconhecia o risco de deslizamentos de encosta e recomendava a remoção de moradores da Vila Sahy, local que concentra o maior número de vítimas das chuvas extremas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo entre sábado (18) e domingo (19).
Localizada às margens da Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego, entre os bairros de Juquehy e Praia da Baleia, no município de São Sebastião, a Vila Sahy é uma comunidade formada por cerca de 650 imóveis e mais de 500 famílias, numa ocupação que se iniciou em 1987.
As fortes chuvas do último final de semana — as maiores já registradas em 24 horas na história do país — provocaram três deslizamentos na área, soterrando cerca de 50 casas e matando pelo menos 34 pessoas.
No Projeto de Regularização Fundiária Sustentável, elaborado pela prefeitura de São Sebastião em 2014, consta um mapeamento do Instituto Geológico (IG), realizado ainda em 1996 no qual a Vila Sahy já era apontada como dentro de um perímetro de risco muito alto, risco alto e risco médio para escorregamentos (deslizamentos de terra) e inundações.
Na época, o IG constatou “risco muito alto” e “risco alto” para escorregamento de encosta em duas ruas da comunidade e recomendou a remoção preventiva dos moradores ou “obras de contenção de médio porte associadas às obras de drenagem”.
Mapa aponta ruas varridas pela lama na Vila Sahy e onde moradores foram soterrados
No documento do projeto de regularização, logo depois de apontar as informações do IG, a prefeitura afirma que “vem executando o projeto urbanístico de infraestrutura, que vão [sic] de drenagem, a aprimoramento de estruturas, que melhoraram a qualidade de infraestrutura do núcleo [Vila Sahy], e com isso, o número de casas que necessitam de um reassentamento diminuiu, há a necessidade de uma nova avaliação da Defesa Civil para levantar se ao redor ainda existe um risco muito alto”.
O documento não informa se a nova avaliação da Defesa Civil chegou a ser feita.
No mesmo Projeto de Regularização Fundiária Sustentável, de 2014, constata-se a “necessidade de remoção das moradias e seus ocupantes, que se encontram na área de risco físico alta, por conta da declividade e solo e processo erosivo avançado e, será executado um projeto de reassentamento, para realocação dos moradores dessas áreas”.
No documento, a prefeitura também recomenda “a retirada das famílias localizadas dentro do perímetro” e a reinserção delas “para um conjunto de casas populares” a serem cedidas pela administração municipal.
Em 9 anos, nada disso foi feito. Pelo contrário: a Vila Sahy continuou a crescer com a construção de mais imóveis irregulares.
O g1 procurou a Prefeitura de São Sebastião, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Bombeiros e voluntários trabalham no resgate de vítimas
Longo histórico de negligência
Desde 2009, a Vila Sahy é uma área, em tese, “congelada”, isto é, em que são proibidas novas ocupações. Naquele ano, a Prefeitura de São Sebastião assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e se comprometeu a regularizar a área em um prazo de dois anos, o que não aconteceu.
A regularização incluiria obras de drenagem, além de um estudo para “análise de imóveis em área de risco, hipótese em que deverá haver respectiva desocupação e demolição”.
Uma inspeção do Ministério Público Estadual feita em novembro de 2020 identificou obras e áreas com risco de deslizamento na comunidade. A inspeção avaliava um plano da Prefeitura de São Sebastião para urbanizar e legalizar a situação dos imóveis no local.
Em março de 2021, então, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública para exigir a intervenção no local — o que inclui ligação oficial de água, luz, urbanização e liberação das áreas de risco. O g1 teve acesso à ação do Ministério Público Estadual.
Prefeitura culpa gestões anteriores
A Prefeitura de São Sebastião, em nota, que as ocupações irregulares na cidade são um problema de cerca de 15 anos, e que tenta trabalhar para conter os “erros do passado”.
Ainda segundo a prefeitura, “os compromissos de regularização assumidos pelo município de São Sebastião em 2009 não foram cumpridos, com o agravamento da formação de novos núcleos urbanos informais e a expansão dos já existentes”.
Questionado, o governo do prefeito Felipe Augusto (PSDB) não respondeu especificamente sobre a falta de providências em relação às áreas de risco.
Da Redação do Blog – O dentista Israel Melo que se meteu em uma confusão no Bar do Paulinho, em Boa Viagem, na madrugada da quinta feira, enviou nota ao Blog afirmando que vai processar a empresária Juciane Bezerra. Em vídeo postado nas redes sociais, ela o acusou de ter furtado um brinco depois de ter sido convidado para uma carona. Pouco depois ele foge arrancando seu carro em alta velocidade. A empresária enviou ao nosso Blog o B.O. que fez junto ao delegado.
A confusão teve bastante repercussão e, agora, Israel Melo, envia sua versão do episódio que acabou na delegacia de Boa Viagem. Os brincos foram encontrados no bar “Seu Visconde” logo depois que os vídeos viralizaram na web . Solicitado a enviar o B.O. que disse ter feito na mesma delegacia, ele não se pronunciou, como também não respondeu por qual motivo fugiu do local, em visível estado de embriaguez, colocando as pessoas em perigo.
Leia na íntegra a nota enviada:
Nota de Esclarecimento
“Na manhã de ontem (24/02/2022), fui surpreendido com a indevida exposição de minha imagem em grupos de WhatsApp e mídias sociais, por meio de vídeos em que apareço sendo, falsamente, acusado por duas mulheres de ter furtado o brinco e a sandália de uma delas.
Para o momento informo que é inverídica a acusação e que medidas cabíveis serão adotadas em face dessas senhoras – que não apenas me caluniaram, como também me ofenderam verbal e fisicamente em ambiente público – e de quem compartilhou os vídeos sem permissão das partes.
Fica aqui minha indignação em saber que nesse mundo existem pessoas como essas, com tamanha maldade no coração a ponto de querer manchar a imagem de um cidadão de bem, honesto e de caráter. Quem me conhece por 5 minutos sabe que nada do que foi dito ali faz parte da minha índole.
Informo, ainda, que um dos supostos objetos furtados já fora localizado na boate Seu Visconde pela equipe policial e funcionários da boate, onde foi esquecido, deixado, perdido pelas senhoras na saída do local.
Além disso, destaco que, diferentemente do que estão veiculando, compareci em sede policial, logo após o fato, para registrar o ocorrido e prestar os esclarecimentos necessários.
No mais, agradeço a solidariedade de todos, bem como as mensagens de carinho e apoio que venho recebendo indignados com essas acusações e com a exposição que foi feita”
No primeiro mandato como prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) vem se destacando como uma liderança regional no sertão do Pajeú, onde sua cidade está situada. Além disso, ela também se tornou um dos principais expoentes do Partido dos Trabalhadores por governar a cidade mais importante comandada pela legenda em Pernambuco.
Por uma decisão acertada dos pretendentes ao cargo de presidente da Amupe em buscar um consenso, Márcia Conrado será aclamada nesta segunda-feira como presidente da instituição após um longo período de hegemonia do agora deputado estadual José Patriota (PSB), que ao longo dos anos conseguiu grande capilaridade entre os prefeitos e representatividade da instituição com os demais entes constituídos.
Qualquer que fosse o escolhido para a presidência da Amupe teria o desafio de manter o ritmo de trabalho desenvolvido por Patriota, que mesmo enfrentando durante três anos os efeitos da pandemia, conseguiu um justo reconhecimento dos seus pares. Sua atuação na instituição o credenciou para o mandato de deputado estadual obtido nas urnas no ano passado.
Marcia assume o posto já com os preparativos para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos em Brasília entre os dias 25 e 28 do próximo mês, e até lá ela terá a incumbência de liderar o maior número de prefeitos do estado para se fazerem presentes no encontro que visa apresentar as demandas dos 5.570 municípios brasileiros ao novo Congresso Nacional e ao presidente Lula.
“Hoje, Garanhuns, Pernambuco, o Nordeste e o Brasil, perderam um grande homem, um visionário, um empreendedor nato, um homem com valores firmes e que soube transmitir para os filhos com maestria.
Morreu, Cyro Ferreira Costa, um homem à frente do seu tempo, que fez da Ferreira Costa, o Home Center Ferreira Costa, inovando para o mercado, expandindo para o Nordeste e para o Brasil, sem perder a base forte familiar da empresa centenária.
Tive a honra de ser seu funcionário, sou e sempre serei um admirador, para mim ele sempre foi uma inspiração. E ainda tenho a honra de ter o respeito e a amizade dos seus filhos, Guilherme, André, Eduardo, Flávia e Lavínia.
Seu Cyro deixa um legado que orgulha nossa amada Garanhuns, sua terra natal.
Que Deus conforte e console a todos os familiares e a nós amigos e admiradores.”
Cyro era considerado um inovador e foi o responsável pelo novo modelo de negócios e de gestão que a tornaram a Ferreira Costa referência no setor no final do século passado. Fernando Castilho
CYRO FERREIRA COSTA - FOTO: DIVULGAÇÃO
Faleceu na tarde deste domingo (26) o empresárioCyro Ferreira da Costa. o terceiro descendente do português João Ferreira da Costa, nascido na freguesia de Campanhã, hoje um bairro da cidade do Porto, no Norte de Portugal.
Cyro tinha 92 anos e era considerado o responsável pelo novo modelo de negócios e de gestão que a tornaram a Ferreira Costa referência no setor no final do século passado.
Ele foi também um pioneiro na adoção práticas de sustentabilidade ambiental, comerciais e respeito aos colaboradores, adotadas bem antes do conceito de ESG (meio ambiente, social e governança, na sigla em inglês) começar a ser difundido no Brasil.
A contribuição de Cyro Ferreira da Costa à empresa virou uma referência no varejo moderno. Ele começou a trabalhar muito cedo, quando precisou ser emancipado aos 13 anos (ele nasceu em 1931) e assumir os negócios da família de comerciantes ao lado da mãe.
Isso aconteceu após a morte do pai João Ferreira da Costa Filho, em 1950, depois de uma longa batalha contra uma artrite que o levou aos Estados Unidos, em 1946, em busca de tratamento, na companhia de Cyro.
NOTA DA FERREIRA COSTA
É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento de Cyro Ferreira da Costa, hoje à tarde, em sua casa ao lado de sua família.
A dor é grande, mas fica a certeza de que ele deixou seu grande legado em vida.
O Grupo Ferreira Costa agradece a todos as mensagens de apoio nesse momento de luto.
Cyro Ferreira Costa era apaixonado pela educação e formação profissional de pessoas para o varejo. Ele fez questão de educar seus filhos para assumirem de forma moderna e os levou a ter experiências fora da empresa e adquirirem visão externa dos negócios. O seu filho Guilherme, por exemplo trabalhou na Arthur Andersen e seu irmão André Ferreira na PWC.
Os dois entraram na companhia depois de trabalharem como auditores nessas duas grandes empresas, estimulados pelo pai e empresário que se orgulha de seu inglês fluente e das viagens a diversos países na busca pela inovação.
Ele começou a organizar a Ferreira Costa procurando incorporar na pequena loja de 300 m² o que fosse possível de modernização, mantendo a tradição de comércio, que se iniciou em 1884 com seu avô João Ferreira da Costa, que escolheu Garanhuns para se fixar após a construção da ferrovia que ligou a cidade ao Recife, no prolongamento do trecho Recife-Catende.
Foi o pai de Cyro quem começou a estruturar a loja de secos e molhados, ferramentas e artigos diversos numa Garanhuns que era conhecida pela produção agrícola e dinamismo econômico. Especialmente pelo café, por ser um centro de negócios no chamado Agreste Meridional, e até pelo turismo devido ao clima frio em relação às cidades da microrregião.
Era apaixonado por contabilidade empresarial e em 1989 quando a loja de Garanhuns abriu já no formato de Home Center ela estava integralmente informatizada.
Anos antes, em 1974, Cyro chegou a testar um “possante computador Olivetti de 2 kytes de memória” na contabilidade de loja, originando o atual CPD do grupo que dá suporte de Tecnologia da Informação às suas lojas.
Empresários lamentam perda
"Pernambuco perdeu um homem a frente do seu tempo. Que a sua história de empreendedorismo sirva de exemplo para muitos jovens.
O Brasil precisa de muitos homens como ele".
Paulo Sales, Presidente do Conselho Rede Moura
"Pernambuco perde um grande empresário, mas deixa um legado de boa gestão."
Da Redação do Blog – Após a publicação de matéria com acusações feitas pela empresária Juciana Bezerra, contra o dentista Israel Melo, e a briga registrada por clientes do bar do Paulinho, em Boa Viagem, nosso o blog recebeu novas informações sobre o caso. Até o momento apenas um B.O. foi feito na delegacia por parte da empresária, que tem uma empresa de medicamentos e uma pousada no litoral norte de Alagoas. Tivemos acesso ao boletim de ocorrência feito nessa tarde e falamos com a mesma. O dentista, até o momento, não apresentou sua versão do caso, o que deixa algumas perguntas ainda sem resposta.Veja o vídeo acima.
Confira:
1) Israel de Melo é dentista e não médico, como dissemos anteriormente.
2) O brinco foi encontrado no bar Seu Visconde, mas somente depois da denúncia nas redes socias e da matéria do nosso Blog.
3) O dentista ainda não respondeu por qual motivo saiu correndo se poderia explicar que era “inocente” para polícia que estava chegando. Não houve nenhuma tentativa de agressão ao mesmo.
4) Por qual motivo ele estava dirigindo bêbado?
5) Falamos com o delegado e só existe um registro de BO que é o da empresária.
BO feito por Juciane na delegacia de Boa Viagem
6) Se ele foi acusado injustamente não seria o caso de vir a público contar sua versão da história e processar quem o acusou por calúnia e difamação?
7) Teria o acusado alguma relação de amizade ou de negócio com o dono do bar Seu Visconde onde foi encontrado o tal brinco?
Façam suas apostas e comentem sem agressões, por favor. Todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Mas fato é fato e aqui a gente mostra os dois lados.
Infelizmente um deles, até agora, não quis contar sua versão do caso. O que também faz parte já que ninguém é obrigado a falar se não desejar.
O ano de 2022 foi marcado pela eleição da primeira mulher para governar Pernambuco. Raquel Lyra tornou-se hoje não apenas a governadora do estado, mas também a maior cabo eleitoral das eleições municipais de 2024. Basta acompanharmos de perto a quantidade de prefeitos e prováveis candidatos a prefeito ou prefeita que pretendem subir no palanque junto com Raquel para tentarem se eleger e comandar os respectivos municípios. Ainda é muito cedo para se ter uma avaliação exata do governo tucano em Pernambuco e sua repercussão na vida das pessoas. Isso já é necessário o suficiente para que Raquel Lyra se torne o nome mais disputado entre aliados.
No meio político, há quem acredite que Raquel deve adotar a mesma cautela que fez na Assembleia Legislativa e não se envolver nas disputas municipais. Eu acho muito difícil de esta tese vingar. No máximo, o que pode acontecer é a governadora repetir um gesto que já foi aplicado por Eduardo Campos nos anos de 2008 e 2012: onde a base estiver unida não se vai para não gerar atritos. Raquel já sabe bem quem é de fato o seu principal adversário político: o PSB. E contra os candidatos socialistas é muito provável que ela suba e faça campanha no maior número de municípios pernambucanos.
Inclusive, existe uma expectativa que muitos prefeitos que hoje estão no PSB e vão concorrer à reeleição migrem para o PSDB. E quem já está encerrando o seu mandato coloque seus candidatos pelo partido tucano. Não duvidem: Raquel vai querer sim fazer o maior número de prefeitos possíveis para que em 2026 tenha uma reeleição tranquila. Não adianta julgar o governo dela com alguns pontos de dificuldades iniciais. A tucana começou da mesma forma em Caruaru e em 2016 foi reeleita com mais de 70% dos votos.
Raquel é uma política diferente, mas do seu jeito deve tocar também a parte política.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública de número 1122-34.2023.8.17.2640 requerendo à Justiça que o Município de Garanhuns se abstenha da cobrança de taxa de serviços diversos, instituída pelo artigo 146 do Código Tributário Municipal. A taxa foi criada com a finalidade de custear a emissão das guias de pagamento.
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania pleiteia ainda que o Município seja obrigado, em caso de decisão favorável, a cancelar a exigibilidade do pagamento da taxa em boletos de IPTU e demais tributos e tarifas de competência municipal; e a restituir aos Cidadãos todos os valores pagos pelo serviço de emissão de guia de pagamento de tributo ou tarifa, acrescidos de juros e correção monetária, referentes a 2023 e aos anos anteriores.
O Ministério Público instaurou, ainda em 2021, inquérito civil com o objetivo de aferir a possibilidade do Município de Garanhuns cobrar uma taxa para emitir as guias de recolhimento de tributos e tarifas.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou a tese de que é inconstitucional instituir e cobrar taxas por emissão ou remessa de carnês de recolhimento de tributos, uma vez que a característica da taxa é a contraprestação de serviço público em benefício da população. Neste caso, a emissão das guias não é um serviço colocado à disposição do contribuinte, razão pela qual sua cobrança é ilegítima e inconstitucional”, argumentou o Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, no texto da ação.
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