sexta-feira, 18 de novembro de 2022

A responsabilidade fiscal para garantir os avanços sociais

 

Foto: Ricardo Stuckert

Por Edmar Lyra

O Brasil enfrentou nos últimos quarenta anos diversos desafios desde a sua redemocratização. Ao longo dos anos muita instabilidade política e econômica com hiperinflação, irresponsabilidade fiscal, e impeachment de dois presidentes, sem contar com outros fatores como o mais recente da pandemia.

Desde esse período, talvez o cenário de maior estabilidade política foi o hiato entre o governo Itamar Franco em 1993, passando pelos governos FHC, seguindo pelos governos Lula até 2010. Esses mais de quinze anos garantiram avanços importantes como a Lei de Responsabilidade Fiscal, as metas de inflação e o câmbio flutuante, o próprio Plano Real teve papel fundamental para sanear o sistema financeiro e vencer a hiperinflação.

A ascensão de Lula ao Planalto em 2002 trouxe estabilidade ao país porque ele se comprometeu com a carta aos brasileiros de que as diretrizes macroeconômicas seriam mantidas, como foi cumprido à risca, além disso teve um forte avanço social com a unificação do Bolsa-Renda, Bolsa-Escola e Vale-Gás no programa Bolsa-Família, que ampliou seu alcance e garantiu outras exigências para o acesso aos benefícios sociais. A era Lula entre 2003 e 2010 foi considerada a melhor para o povo brasileiro, que viu o país crescer significativamente, o desemprego cair, a inflação ficar controlada e os fatores macroeconômicos internacionais deram forte contribuição para este êxito.

Foi graças aos acertos econômicos do governo Lula que em outubro o povo brasileiro lhe deu mais uma chance de governar o país, desta vez com um ambiente macroeconômico muito mais conturbado, fruto da pandemia que abateu todas as cadeias produtivas mundiais, causando desemprego, fome e instabilidade.

É neste crédito que confiança dado pelo povo brasileiro que Lula precisará pautar o seu governo, respeitando as questões econômicas, garantindo previsibilidade e segurança para os investidores internacionais. Por isso, respeitar o teto de gastos e garantir que a relação dívida/PIB continue caindo, é determinante para que os benefícios sociais sigam atendendo as demandas da população, pois um descontrole fiscal é o caminho mais próximo de uma crise econômica e social que o Brasil não merece enfrentar novamente.

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