Por Luciano Freitas Filho*
Nada é permanente, exceto a mudança.
Heráclito.
Entoando o canto de Ivan Lins sobre novos tempos e imbuído das reflexões do filósofo Heráclito de Éfeso referentes às impermanências e inconstâncias contínuas que nos mobilizam a mudanças, demarco esse texto para dialogar sobre/com o futuro governo Raquel Lyra/Priscila Krause, a partir de apostas que fazemos sobre a gestão que está por vir e com enfoque no seu diálogo com forças políticas diversas, mais particularmente, àquelas onde me situo: as frentes de pensamento e ação progressista.
Sem medo de sair das zonas de conforto, do rearranjo político, sobretudo em meio ao estado de polarização que se encontra o país, o povo de Pernambuco, incluindo eleitores de esquerda, optaram pela mudança para a governabilidade do estado. Não rejeitemos as contradições que se instituem na mudança, no seu vir-a-ser. O eleitor pernambucano, em sua maioria, despediu-se da política do PSB dando recados diversos, inclusive reafirmando seu cansaço e descrédito frente a esse grupo político. Não adiantou o apoio do Lula ao PSB no 1º turno, nem em Marília Arraes no 2º turno. O presidenciável (e presidente eleito), quem deteve 66% dos votos pernambucanos, não transferiu votos e isso traz recados diversos aos que se despedem, mas também reforça recados para aquelas que estão por vir. Essa votação acena, igualmente, àsexpectativas dos campos progressistas em face de políticas de gestão e seus sinais à qualidade de vida, à multiculturalidade, ao plural, em tempos de governo Bolsonaro e seus discursos e práticas excludentes.
O meu voto e campanha “Luquel” (Lula e Raquel) e de muitos outros pernambucanos, bem como aqueles votos que optaram pela chapa adversária e que se forjam em defesa de políticas progressistas e dos direitos humanos,hoje se voltam às expectativas dos acenos que esse futurogoverno faz, inclusive motivados pelas falas da governadora eleita quando tem afirmado que “é hora de construir pontes”. Esse nosso voto “Luquel” considera a experiência da candidata e governadora eleita atuando enquanto servidora pública concursada, prefeita eleita por 2 gestões em uma cidade de grande porte como Caruaru e a larga experiência parlamentar de sua vice-governadora.
A 1ª mulher eleita para governar Pernambuco, compondo uma gestão com outra mulher na condição de vice-governadora, enuncia a necessidade de desarmarmos palanques, sem enxergar cores partidárias, para unir forças em propósito de “um Pernambuco que deixe ninguém pra trás”. Isso motiva, empolga, traz sentimentos de boas novas.
Nesse momento pós-eleitoral, de uma ressaca política tensa, focamos na transição. Esse período transitório rabisca e/ou traça os caminhos que uma gestão futura pretende mostrar ao estado. Dessa forma, estamos atentos não somente à composição do secretariado que virá, mas sobretudo aos projetos, planos de ação que serão propostos. A meu ver, de forma mais particular, estou atento aos organogramas em discussão, às estruturas governamentais para execução e monitoramento dessas políticas. Isso porque já compus com a gestão do PSB, fui filiado e dirigente desse partido até o ano que me desfiliei, em 2015.
Com todas as críticas que temos ao Partido Socialista em Pernambuco, das discordâncias e análises sobre excessos e políticas mal geridas no estado, dos cansaços com ações engessadas, travadas e desrespeitosas ao povo pernambucano -vide o Hospital da restauração e a política de saúde em geral-, é preciso reconhecer alguns dos avanços ocorridos e os desafios que ficam para o ano de 2023, principalmente no campo das políticas educacionais da Secretaria de Educação – onde atuei como assessor pedagógico- e das políticas de direitos humanos – onde tive a oportunidade de ser gerente em 2015-.
Como se dará o organograma da Secretaria de Educação em Pernambuco? Temos uma gerência de Educação em Direitos Humanos, oriunda de uma Política de estado de direitos humanos na pasta da educação. Como será pensada a estrutura física das gerências e coordenadorias que pensam as políticas para educação indígena, as políticas para o Programa Mãe Coruja, para a Educação do Campo, para a Educação de Jovens e Adultos/EJA, para a Educação Integral profissionalizante? Como serão compostos os organogramas das Gerências Regionais de Educação? Como será pensada a política de qualificação e valorização docente e dos técnicos pedagógicos? Da avaliação permanente e aquelas voltadas às avaliações externas e índices de desenvolvimento?
Temos desafios, também, com reforço escolar. Muitos de nossos estudantes não estão nivelados, precisam de ações fortes para nivelamento. Alguns desses, apresentamdificuldades graves em leitura, interpretação de texto e compreensão sociolinguística ampla, em séries do Ensino Fundamental e Médio, onde poderiam estar avançando para uma qualificação que o/a empodere para a formação profissional e social.
Como se desenhará o organograma da Secretaria de Direitos Humanos e Justiça, sobretudo voltada para programas de enfrentamento e superação do racismo, machismo e violência contra as mulheres, LGBT? As políticas da Secretaria de direitos humanos voltadas para o Sistema de Proteção a testemunhas? As políticas voltadas para a educação e ressocialização nas unidades prisionais, nos CASES e nas FUNASES?
Tais questionamentos não são cobranças. Esse de longe é o objetivo. Primeiramente porque existe uma gestão ainda em andamento. Segundo, porque trata-se, aqui, de um aceno de diálogo, de expectativa e votos para uma gestão producente e que leve Pernambuco ao desenvolvimento mesmo em tempos de grandes polarizações e acirramentos políticos, de “um novo tempo, apesar desses perigos”.
Propõe-se, nesse texto, um pensar da/sobre educação para além da Secretaria de Educação. Articulação de unidades pedagógicas nas pastas da Cultura, do desenvolvimento econômico, da Segurança Pública, do Turismo. Que tal pensarmos ações pedagógicas que pensem formação e qualificação profissional e empregabilidade e renda de pequenos empreendedores, autônomos, de pessoas em estado de vulnerabilidade social? De políticas pedagógicas para o fortalecimento da cultura, sobretudo a que contribui com a pacificação e melhoria da seguridade pública?
Que venham as mudanças. Elas são bem-vindas, necessárias. A/o pernambucana (o) acena para isso. Sucesso nesse governo que se iniciar. Vamos dialogar, unir pontes!
*Luciano Freitas Filho, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Professor do Instituto Federal da Bahia/IFBA. ExAssessor pedagógico da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação/SEDE-SEE/PE (2011-2015) e ex-gerente de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco/2015. Ex professor-técnico da Gerência de Educação em Direitos Humanos e Educação Inclusiva da Secretaria de Educação de Pernambuco (2007 a 2011).
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