2023 vai começar com aumentos: Conta de luz terá aumento médio de 5,6% em 2023, diz Aneel

Por PODER360 — A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou ao grupo de Minas e Energia do governo de transição que a conta de luz deve aumentar 5,6% em média em 2023.

Cada distribuidora terá um aumento diferente. Eis as estimativas da agência reguladora:

• 7 distribuidoras com reajuste superior a 10%;
• 15 distribuidoras com reajuste entre 5% e 10;
• 17 distribuidoras com reajuste entre 0% e 5%; e
• 13 distribuidoras com reajuste negativo de 4,3%.

Cada distribuidora tem um custo de compra e transmissão diferente. Além disso, há diferença eventuais créditos tributários que algumas empresas têm direito, o que contribui com a diferença nos percentuais de reajuste no valor cobrado do consumidor.

A Aneel também destacou outros pontos de preocupação:

Distribuição

• Nas renovações de concessões trocar o IGP-M por IPCA

Transmissão

• Otimizar o planejamento da expansão previsto em R$ 60 bilhões em contratações em 2023;
• Fim das concessões com novas licitações que incorporem a amortização/depreciação dos ativos e capturem deságios dos investimentos planejados;
• Intensificação do Sinal Locacional e Fim da Estabilização (não aprovar PDL 365/2022)

Geração

• Fim das concessões – oportunidade de captura de renda (pode ser alocada à CDE)
• Renegociação do Tratado de Itaipu (fim da amortização dos financiamentos em 2023)
• Ampliação do mercado livre (com tratamento para os contratos legados)
• Leilões focados em capturar a fronteira de eficiência
• Custo da segurança deve ser alocado a todos os consumidores (vencimento de CCEARs-D)
• Não viabilizar projetos caros por meio de “cotas” impostas aos consumidores

Conta de Desenvolvimento Energético – CDE

• Regras que limitem o crescimento dos subsídios e dos gastos da conta
• Novas fontes de receitas (final das concessões de geração, por exemplo)
• Não prorrogar os subsídios a fontes incentivadas (PLV da MP 1.118/2022)
• MMGD custeada por todos os consumidores (e não somente os cativos) e não prorrogar (PL 2.703/2022)
• Avaliar a migração das cotas por nível de tensão / regional (BT pagará 3xAT a partir de 2030).
• CCC – Interligação Roraima, Acre, Humaitá, Parintins, Itacoatiara (~R$ 1 bi/ano).