Por Ricardo Antunes – O mandato do presidente eleito Lula (PT) será maior que o de Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição que foi derrotado nas urnas pelo petista. Quatro dias a mais para ser exato. Tudo por conta da Emenda Constitucional 111, promulgada em setembro de 2021. O novo texto alterou as datas de posse dos mandatos de Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores de Estado e do Distrito Federal, mas só a partir de 2027.
Isso significa que o mandato de Lula irá até 5 de janeiro de 2027. Como assumirá em 1º de janeiro de 2023, ficará quatro dias a mais que Bolsonaro, que terá completado exatos quatro anos de sua posse, em 1º de janeiro de 2019.
Já a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) e os demais chefes dos Executivos estaduais e distrital encerrarão seus futuros mandatos em 6 de janeiro de 2027, tendo na prática um dia a mais que Lula.
A mudança ocorre após anos de queixas principalmente dos governadores, que tinham a posse justamente no dia do Reveillon, e ainda concorrendo com a posse presidencial na mesma data. Muitos não conseguiam chegar a Brasília a tempo de prestigiar os presidentes. No ano passado, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal decidiram mexer nas datas.
Já as posses dos parlamentares (senadores, deputados federais e estaduais e vereadores) seguem em 1º de fevereiro. A dos prefeitos seguem em 1º de janeiro, pois não coincidem com as eleições gerais.
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