Ministério Público dá 10 dias pra Prefeitura recuperar estradas que dão acesso à escolas da região de comunidades quilombolas de Garanhuns

 

Do Portal V&C Garanhuns

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania enviou uma recomendação ao prefeito Sivaldo Albino e a dois de seus secretários ( Obras e Educação) no sentido de recuperar dentro de 10 dias as estradas que dão acesso às escolas da região das comunidades quilombolas do Castainho, Estrela, Tigre, Timbó e Caluete, retomando integralmente o transporte escolar em condições de segurança. O órgão ainda recomendou que em 30 dias, seja também recuperadas de todas as estradas, principais e vicinais, dessas regiões, assim como das demais da zona rural  do município

Como alegação para a recomendação o MPPE cita a tramitação dos Procedimentos Administrativos nº 02088.000.685/2020 e 02088.000.947/2022 na 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns, que trata sobre as más condições de estradas, passagens molhadas e pontes nas regiões das comunidades quilombolas e de outras áreas rurais de Garanhuns.

Nestes processos consta que, em setembro/2022, foi informado à Promotoria que os alunos das comunidades quilombolas do Castainho, Estrela, Tigre e Timbó estavam sem aulas há cerca de quatro meses, por falta de transporte

Já no último dia 07/11/2022 foi realizado uma reunião com o MPPE e diversos representantes das comunidades quilombolas de Garanhuns, além de representante do Município, mas segundo a recomendação, os problemas das más condições das estradas e do prejuízo aos estudantes persistem, tendo o transporte escolar retornado apenas no turno da manhã.

"Existe risco de tráfego devido às condições das estradas, que continuam muito precárias, não tendo sido feito os devidos reparos nas estradas mesmo com a trégua decorrente do fim do tradicional período chuvoso", disse o MPPE na recomendação.

LÍDERES ALEGARAM POSSIBILIDADE DE RACISMO INSTITUCIONAL

Ainda segundo o documento o Sr. Valdir, liderança do Sítio Tigre, e o Sr. Cícero, liderança do Sítio Estrela, aventaram na reunião a possibilidade de ocorrência de racismo institucional por parte da secretaria de obras de Garanhuns.  A alegação, segundo os líderes, é que têm sido feitos serviços em estradas do entorno das comunidades quilombolas, todavia deixando de lado estas.