quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Decreto regulamenta Mudanças no Trânsito por conta do “Encantos de Natal”

 

Do Blog do Carlos Eugênio

 

Garanhuns vivencia a partir dessa sexta-feira, dia 11, o evento Encantos de Natal. Até o próximo dia 8 de janeiro, algumas vias públicas terão seus acessos fechados ou alterados para se adaptar ao Evento. Um Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco regulamentando as alterações. De acordo com o Decreto nº 054/2022, a AMSTT, por meio de seus agentes, está autorizada a promover o fechamento de vias públicas, assim como a remoção de qualquer tipo de veículo que venha a impedir ou atrapalhar a realização do Evento.

 

 

Para se adaptar aos Desfiles Natalinos, o fechamento das vias se dará a partir das 15h na Avenida Santo Antônio, aos sábados, e na Avenida Rui Barbosa, aos domingos, “não podendo permanecer ou transitar qualquer tipo de veículo dentro da área isolada, permanecendo assim até o final do desfile natalino”.

 

 

“Após o horário limite das 15h, fica a AMSTT autorizada a promover a retirada dos veículos que estiverem obstruindo as vias, sem prejuízo das penalidades constantes no Código Brasileiro de Trânsito (CTB)”, registra o decreto assinado pelo Prefeito Sivaldo Albino (PSB), que ainda prevê que os veículos estacionados irregularmente serão recolhidos ao depósito da AMSTT, “permanecendo sob custódia e responsabilidade da Autarquia, com ônus para o proprietário, nos termos da Lei”.

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